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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
PLENÁRIO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Ata da 9ª (nona) Sessão da Câmara dos Deputados, Deliberativa Extraordinária (semipresencial), vespertina, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, em 28 de fevereiro de 2023. Às 13h55, presentes 119 Sras. e Srs. Deputados, o Sr. Gilberto Nascimento, 1º Suplente de Secretário, no exercício da Presidência, declarou aberta a sessão e deu por dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Usaram a palavra, no período das Breves Comunicações, a Sra. Maria do Rosário e os Srs. José Medeiros, Otoni de Paula, Luiz Lima, Alberto Fraga, Benedita da Silva, Bruno Farias, Gilson Daniel, Messias Donato, Charles Fernandes, Abilio Brunini, Sidney Leite, Gustavo Gayer, Carlos Jordy, Eduardo Bolsonaro, Márcio Jerry, Yandra Moura, Cabo Gilberto Silva, Jorge Solla, Delegado Paulo Bilynskyj, Pompeo de Mattos, Marcos Pollon, Valmir Assunção, Alfredo Gaspar, André Fernandes, Delegado Marcelo Freitas, Carlos Veras, Capitão Alden, Tenente Coronel Zucco, Florentino Neto, Coronel Chrisóstomo, Bohn Gass, Gilvan da Federal, Gerlen Diniz, Joaquim Passarinho, Junio Amaral, Pedro Uczai, Professora Luciene Cavalcante, Zé Trovão, Cleber Verde, Léo Prates, Fausto Santos Jr, Luiz Couto, Pastor Henrique Vieira, Romero Rodrigues, Tarcísio Motta, José Nelto, Heitor Schuch, Merlong Solano, Bia Kicis, Ricardo Ayres, Ivoneide Caetano, Evair Vieira de Melo, Nikolas Ferreira, Jorge Goetten, Marx Beltrão, Rubens Pereira Júnior, Chris Tonietto, Célia Xakriabá, Afonso Hamm, Fernando Mineiro, Albuquerque, Antonio Andrade, Flávia Morais, Geraldo Resende, Rogéria Santos, Coronel Ulysses, Mauricio Marcon, Guilherme Boulos, Ivan Valente, Reimont, Adriana Ventura, Reginete Bispo, Eli Borges, Márcio Honaiser, Dandara, Erika Kokay, Fernanda Melchionna, Romero Rodrigues, Marussa Boldrin, Caroline de Toni, Kiko Celeguim, Chico Alencar, Duarte, Murillo Gouvea, Ana Paula Lima, Marcon, Ricardo Silva, Odair Cunha, Sargento Portugal, Neto Carletto, Geovania de Sá, Helder Salomão, Rodrigo Valadares, Jack Rocha, Roberto Monteiro, Gilberto Nascimento, Soraya Santos, Gilvan Maximo, Tadeu Veneri, Ricardo Salles, Julio Cesar Ribeiro, Coronel Telhada, Julio Cesar Ribeiro, Marcelo Lima, Capitão Alberto Neto, Eduardo Velloso, Padre João, Osmar Terra, Julio Lopes, Lucas Ramos, Alexandre Guimarães, Rodolfo Nogueira, Raimundo Santos, Denise Pessôa, José Airton Félix Cirilo, Amanda Gentil, Márcio Marinho, Deltan Dallagnol e Delegado Caveira. Assumiram a Presidência, no período das Breves Comunicações, os Srs. Pompeo de Mattos, 2º Suplente de Secretário; Maria do Rosário, 2ª Secretária; Gilberto Nascimento, 1º Suplente de Secretário; Charles Fernandes e Cabo Gilberto Silva, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno. Fizeram Comunicações de Lideranças os Srs. Guilherme Boulos, Líder da Federação PSOL REDE; e José Guimarães, Líder do Governo. Usaram a palavra pela ordem os Srs. Luiz Lima, Marcelo Moraes, Valmir Assunção, Bruno Farias, Alberto Fraga, Eduardo Bolsonaro, Messias Donato, Zé Trovão, André Fernandes, Jorge Solla, Adriana Ventura, Pompeo de Mattos, José Nelto, Marcos Pollon, Otoni de Paula, Luiz Couto, Gilson Daniel, Cabo Gilberto Silva, Rodolfo Nogueira, Coronel Chrisóstomo, Carlos Jordy, Capitão Alberto Neto e Deltan Dallagnol. Tomou posse e prestou compromisso regimental o Sr. Leônidas Cristino, representante do Estado do Ceará, eleito pelo PDT. Levantaram Questões de Ordem os Srs. Abilio Brunini e Rubens Pereira Júnior, que foram respondidas pelos Srs. Presidentes. O Sr. Presidente solicitou a observação de um minuto de silêncio em respeito ao falecimento do padre irlandês Jaime Crowe, referência na luta contra a violência no Jardim Ângela, Zona Sul de São Paulo. Às 18h14, o Sr. Presidente cancelou a Ordem do dia. O Sr. Presidente solicitou a observação de um minuto de silêncio em respeito ao falecimento do Sr. Manoel Junior, ex-deputado federal, e a observação de um minuto de silêncio em respeito às vítimas da tragédia das enchentes no litoral paulista. Às 22h23, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando Sessão Deliberativa Extraordinária para quarta-feira, 1º de março, às 13h55, com a seguinte Ordem do Dia: Medidas Provisórias nºs 1.139 e 1.140, de 2022; e Projetos de Lei nºs 3.792, de 2019, e 1.883, de 2021. Haverá matéria sobre a mesa para deliberação. A apresentação de emendas, destaques e requerimentos procedimentais às matérias pautadas ocorrerá a partir das 9 horas do dia 1º de março. Lembrou que haverá Sessão Solene quarta-feira, 1º de março, às 10 horas, em homenagem aos 458 anos da cidade do Rio de Janeiro. Lembrou, ainda, que haverá Sessão Solene do Congresso Nacional quarta-feira, 1º de março, às 10 horas, no plenário do Senado Federal, destinada a homenagear Rui Barbosa, patrono do Senado Federal, por ocasião da passagem do centenário de seu falecimento. |