CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 28/02/2023

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 13h55min

A -

Turno único:


DISCUSSÃO

1 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.139/2022 - do Poder Executivo - que "altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, para flexibilizar as condições de contratação e renegociação das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pronampe".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)


2 -

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.140/2022 - do Poder Executivo - que "institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)


3 -

PROJETO DE LEI Nº 3.792/2019 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "dispõe sobre a criação de selo de qualidade para empresa que não tenha dentre os seus administradores agressores de violência doméstica e familiar".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)


4 -

PROJETO DE LEI Nº 1.883/2021 - da Sra. Celina Leão - que "dispõe sobre mecanismos de facilitação do crédito a microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres e a microempreendedoras individuais e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020". (Apensado: PL 2589/2021)
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)