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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
PLENÁRIO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Ata da 7ª (sétima) Sessão da Câmara dos Deputados, Deliberativa Extraordinária (semipresencial), matutina, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, em 15 de fevereiro de 2023. Às 09h02, presentes 103 Sras. e Srs. Deputados, o Sr. Gilberto Nascimento, 1º Suplente de Secretário, no exercício da Presidência, declarou aberta a sessão e deu por dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Usaram a palavra, no período das Breves Comunicações, os Srs. Messias Donato, Luiz Lima, Silvia Waiãpi, Glauber Braga, Adail Filho, Marcos Pollon, José Airton Félix Cirilo, Carol Dartora, Zé Trovão, Merlong Solano, Coronel Chrisóstomo, General Girão, Professora Luciene Cavalcante, Fernando Rodolfo, Tadeu Veneri, Evair Vieira de Melo, Carlos Jordy, Silvio Costa Filho, Luiz Couto, Tenente Coronel Zucco, Gustavo Gayer, Alexandre Lindenmeyer, Gilson Marques, Helder Salomão, Dorinaldo Malafaia, Vicentinho, Alice Portugal, Rogéria Santos, Marcel Van Hattem, André Fernandes, Otoni de Paula, Kim Kataguiri, Kiko Celeguim, Reimont, Ivan Valente, Aluisio Mendes, Bia Kicis e Paulo Magalhães. Fez Comunicação de Liderança o Sr. Guilherme Boulos, Líder da Federação PSOL REDE. Usaram a palavra pela ordem os Srs. Glauber Braga, Silvia Waiãpi, Guilherme Boulos e Marcel Van Hattem. Tomaram posse e prestaram compromisso regimental os Srs. Luiz Antônio Corrêa, representante do Estado do Rio de Janeiro, eleito pelo PP; e Rodrigo Estacho, representante do Estado do Paraná, eleito pelo PSD. Levantaram Questões de Ordem a Sra. Adriana Ventura e o Sr. Rogério Correia, que foram recolhidas pelo Sr. Presidente. Às 11h38, presentes 352 Sras. e Srs. Deputados, passou-se à Ordem do Dia. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 161, de 2022. Passou-se à discussão. Discutiram a matéria os Srs. Marcel Van Hattem, Kim Kataguiri, Glauber Braga, Chico Alencar, Dorinaldo Malafaia e Rogério Correia. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. Encaminharam a votação da matéria os Srs. Marcel Van Hattem e Carlos Jordy. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 161, de 2022. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido projeto de decreto legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.543, de 2020. A Sra. Flávia Morais, relatora designada em Plenário, ofereceu parecer à matéria pelas comissões: de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Passou-se à discussão. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do substitutivo oferecido pela relatora da Comissão de Saúde. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido substitutivo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. Assumiu a Presidência o Sr. Pompeo de Mattos, 2º Suplente de Secretário. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 168, de 2022. Passou-se à discussão. Discutiram a matéria os Srs. General Girão, Dorinaldo Malafaia, Rogério Correia, Bia Kicis e Capitão Alberto Neto. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. Encaminharam a votação da matéria os Srs. Merlong Solano e Cabo Gilberto Silva. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 168, de 2022. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido projeto de decreto legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. Às 12h48, o Sr. Presidente encerrou a Ordem do Dia. Usaram a palavra pela ordem as Sras. Julia Zanatta, Jack Rocha, Ana Paula Lima, e os Srs. Coronel Chrisóstomo, Rogério Correia, Delegada Adriana Accorsi, Cabo Gilberto Silva, Heitor Schuch, Adriana Ventura, Chico Alencar, Dr. Zacharias Calil, Gilson Daniel, Rafael Brito, Capitão Alden, Nikolas Ferreira, Sâmia Bomfim, Capitão Augusto, Rodrigo Valadares, Duarte, Lucio Mosquini, Patrus Ananias, Bohn Gass, Daniel Almeida, Marcon, Flávio Nogueira, Mauricio Marcon, José Nelto, Tabata Amaral, Cobalchini, Zé Trovão, Fernando Mineiro, Defensor Stélio Dener, Marcelo Lima, Ismael, Silas Câmara, Professora Luciene Cavalcante, Pompeo de Mattos, Romero Rodrigues, Robério Monteiro, Florentino Neto, Icaro de Valmir, Chris Tonietto, Vicentinho Júnior, Helder Salomão, Luiz Carlos Busato, Aliel Machado, Mauro Benevides Filho, Osmar Terra, André Fernandes, Lêda Borges, Antonio Brito, Juliana Cardoso, Dr. Victor Linhalis, Gilvan da Federal, Zé Vitor, Carla Zambelli, Giovani Cherini, Delegado Caveira, Bia Kicis, Paulo Magalhães, Reginaldo Lopes, José Medeiros, Marcos Pollon, Márcio Jerry, Evair Vieira de Melo e Rosana Valle. Assumiram a Presidência os Srs. José Nelto, Icaro de Valmir e Cabo Gilberto Silva, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno. Às 17h08, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, antes informando que a Presidência convocará, oportunamente, Sessão Deliberativa Extraordinária, com data, horário e Ordem do Dia a serem divulgados ao Plenário, nos termos regimentais. Lembrou que haverá Sessão Solene quinta-feira, 16 de fevereiro, às 9 horas, em homenagem à Polícia Civil do Distrito Federal pela elucidação da maior chacina da história do Distrito Federal. |