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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
PLENÁRIO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DA
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 15/02/2023
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LOCAL:
Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 09h |
| A - |
MATÉRIA SOBRE MESA: |
| REQUERIMENTOS DE AUTORIA DE DEPUTADOS |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 19/2023 - do Sr. André Janones - que "requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar a situação dos Yanomamis e os garimpos existentes naquela região, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao cometimento do crime de genocídio". (Apensados: REQ 24/2023, REQ 34/2023, REQ 40/2023 e REQ 41/2023) |
| B - |
Turno único: |
| DISCUSSÃO |
| 2 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.543/2020
- do Sr. Dr. Frederico - que "institui a data de 17 de julho como o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico".
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| 3 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 161/2022
- da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 44/2020) - que "aprova o texto da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e sobre o Capital e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais, assinado em Brasília, em 7 de junho de 2019".
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| 4 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 168/2022
- da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 406/2021) - que "aprova o texto do Acordo Sobre Mecanismo de Cooperação entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, firmado em Santa Fé, República Argentina, em 16 de junho de 2019".
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