MATÉRIA SOBRE MESA:

REQUERIMENTO Nº 19/2023 - do Sr. André Janones - que "requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar a situação dos Yanomamis e os garimpos existentes naquela região, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao cometimento do crime de genocídio". (Apensados: REQ 24/2023, REQ 34/2023, REQ 40/2023 e REQ 41/2023)

Turno único:

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.138/2022 - do Poder Executivo - que "altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre a alíquota do imposto sobre a renda retido na fonte incidente sobre as operações a que se refere"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.139/2022 - do Poder Executivo - que "altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 14.161, de 2 de junho de 2021, para flexibilizar as condições de contratação e renegociação das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pronampe".
RELATOR: Relator a Designar.
PARECER: (Não-membro)

PROJETO DE LEI Nº 5.543/2020 - do Sr. Dr. Frederico - que "institui a data de 17 de julho como o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 161/2022 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 44/2020) - que "aprova o texto da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e sobre o Capital e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais, assinado em Brasília, em 7 de junho de 2019".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 168/2022 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 406/2021) - que "aprova o texto do Acordo Sobre Mecanismo de Cooperação entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, firmado em Santa Fé, República Argentina, em 16 de junho de 2019".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.