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Às nove horas e oito minutos do dia dez de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos senhores Deputados Rafael Motta, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Veras, Célio Studart, Daniel Almeida, Fábio Henrique, Hercílio Coelho Diniz, Idilvan Alencar, João Daniel, Liziane Bayer, Luiz Nishimori, Nilto Tatto, Rodrigo Agostinho, Túlio Gadêlha e Weliton Prado - titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Florence, Aguinaldo Ribeiro, Benes Leocádio, Capitão Wagner, Daniel Coelho, Domingos Neto, Efraim Filho, Idilvan Alencar, João Daniel, Márcio Marinho, Margarete Coelho, Marx Beltrão, Pedro Lucas Fernandes, Reginaldo Lopes e Silvio Costa Filho.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o
Coordenador declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a
Ata da 10ª reunião, realizada no dia de vinte e sete
de maio de dois mil e vinte um. Em votação, a Ata foi aprovada.
ORDEM DO DIA: Audiência Pública, com os convidados:
Vice-Almirante Edgar Luiz Siqueira Barbosa, Diretor de Hidrografia e
Navegação, representante da Marinha do Brasil, e Delegado Rubens Lopes da
Silva, responsável pela condução das investigações da Polícia Federal,
para falar sobre as investigações sobre a responsabilidade pelo desastre
do derramamento de óleo; Fernanda Cunha Pirillo Inojosa,
Coordenadora-Geral de Emergências Ambientais do IBAMA, Thiago Zucchetti
Carrion, Procurador-Chefe Nacional da Procuradoria Federal Especializada
junto ao IBAM, e Carlos Alberto Pinto dos Santos, Secretário-Executivo da
Comissão nacional para o Fortalecimento das Resex Costeiras e
Marinhas - COFREM, para falar sobre as medidas de mitigação, controle
e monitoramento dos danos ambientais; e Marcelo Apel, representante do
Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP, Peter May, professor da
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e Coordenador do Grupo de
Trabalho sobre impactos socioeconômicos da Coordenação Científica da
Marinha sobre o derramamento de óleo. Dando início à audiência, o
Coordenador informou que a realização da reunião cumpria decisão
do colegiado, atendendo o requerimento nº 1, de 2021, de autoria do
Deputado João Daniel. Em seguida, o Coordenador concedeu a
palavra a cada um dos convidados, para suas exposições. Não houve
interpelações. Ao final, o Coordenador agradeceu as contribuições dos
palestrantes para o esclarecimento das
investigações. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e cinco minutos. E, para constar, eu _________, Eveline de Carvalho Alminta, lavrei a presente Ata. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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