CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR AS INVESTIGAÇÕES QUE VISAM APURAR AS RESPONSABILIDADES PELO DERRAMAMENTO DE ÓLEO
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
(AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2021.

Às nove horas e oito minutos do dia dez de junho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos senhores Deputados Rafael Motta, Carlos Henrique Gaguim, Carlos Veras, Célio Studart, Daniel Almeida, Fábio Henrique, Hercílio Coelho Diniz, Idilvan Alencar, João Daniel, Liziane Bayer, Luiz Nishimori, Nilto Tatto, Rodrigo Agostinho, Túlio Gadêlha e Weliton Prado - titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Florence, Aguinaldo Ribeiro, Benes Leocádio, Capitão Wagner, Daniel Coelho, Domingos Neto, Efraim Filho, Idilvan Alencar, João Daniel, Márcio Marinho, Margarete Coelho, Marx Beltrão, Pedro Lucas Fernandes, Reginaldo Lopes e Silvio Costa Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o Coordenador declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 10ª reunião, realizada no dia  de vinte e sete de maio de dois mil e vinte um. Em votação, a Ata foi aprovada.  ORDEM DO DIA: Audiência Pública, com os convidados: Vice-Almirante Edgar Luiz Siqueira Barbosa, Diretor de Hidrografia e Navegação, representante da Marinha do Brasil, e Delegado Rubens Lopes da Silva, responsável pela condução das investigações da Polícia Federal, para falar sobre as investigações sobre a responsabilidade pelo desastre do derramamento de óleo; Fernanda Cunha Pirillo Inojosa, Coordenadora-Geral de Emergências Ambientais do IBAMA, Thiago Zucchetti Carrion, Procurador-Chefe Nacional da Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAM, e Carlos Alberto Pinto dos Santos, Secretário-Executivo da Comissão nacional para o Fortalecimento das Resex Costeiras e Marinhas - COFREM, para falar sobre as medidas de mitigação, controle e monitoramento dos danos ambientais; e Marcelo Apel, representante do Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP, Peter May, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e Coordenador do Grupo de Trabalho sobre impactos socioeconômicos da Coordenação Científica da Marinha sobre o derramamento de óleo. Dando início à audiência, o Coordenador informou que a realização da reunião cumpria decisão do colegiado, atendendo o requerimento nº 1, de 2021, de autoria do Deputado João Daniel. Em seguida, o Coordenador concedeu a palavra a cada um dos convidados, para suas exposições. Não houve interpelações. Ao final, o Coordenador agradeceu as contribuições dos palestrantes para o esclarecimento das investigações. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e cinco minutos. E, para constar, eu _________, Eveline de Carvalho Alminta, lavrei a presente Ata. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.