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Às quatorze horas e trinta e sete minutos do dia quinze de dezembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alê Silva - Titular. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Flávia Morais, Flávio Nogueira, Hercílio Coelho Diniz, Josivaldo Jp, Liziane Bayer, Marx Beltrão e Zé Silva, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Afonso Motta, Aline Sleutjes, Augusto Coutinho, Flávia Morais, Flávio Nogueira, Júnior Mano, Léo Moraes, Leônidas Cristino, Lucas Gonzalez, Lucas Vergilio, Marx Beltrão, Paula Belmonte, Tiago Dimas e Zé Silva.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o
senhor Presidente em exercício, Deputado Zé Silva, declarou abertos os
trabalhos. ORDEM DO DIA:
Audiência Pública com o tema "Balanço do Cenário das
Obras Paralisadas e Inacabadas." Em decorrência da aprovação
do Requerimento n. 8/2021, de autoria da Deputada Flávia Morais
(PDT/GO). Participaram da audiência os seguintesconvidados: Trícia Navarro Xavier Cabral - Juíza Auxiliar da
Presidência do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e do Programa Destrava;
Lucas Alberto Vissoto Junior - Diretor de Infraestrutura Rodoviária do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT; Alessandro
Reichert - Diretor do Departamento de Transportes Rodoviário - DTROD/SNTT
e Ministério da Infraestrutura; Emanuel Frota Fonteles - Coordenador de
Obras Públicas e Informação - DTROD/SNTT e Ministério da Infraestrutura;
Herberth Percope Seabra - Gerente Nacional de Soluções em Operações de
Governo da Caixa Econômica Federal - CEF; Keyla Araújo Boaventura -
Dirigente da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do
Tribunal de Contas da União - TCU; João Vicente de Morais - Diretoria de
Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle
Interno - CGU; Talita Dal' Bosco Re - Coordenadora-Geral de Infraestrutura
Educacional (CGEST/DIGAP) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- FNDE e Ministério da Educação; Eduardo Rocha Dias Santos - Coordenador de
Engenharia da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA; Regina Lemos - Diretora
do Departamento de Transferências da União - DTU do Ministério da
Economia.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente
agradeceu a presença dos expositores e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e
trinta e quatro minutos. E, para constar, foi
lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora,
Deputada Flávia Morais ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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