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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
PLENÁRIO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 9 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Ata da 5ª (quinta) Sessão da Câmara dos Deputados, Deliberativa Extraordinária (semipresencial), matutina, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, em 9 de fevereiro de 2023. Às 9 horas, presentes 189 Sras. e Srs. Deputados, o Sr. Gilberto Nascimento, 1º Suplente de Secretário, no exercício da Presidência, declarou aberta a sessão e deu por dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Usaram a palavra, no período das Breves Comunicações, os Srs. Sidney Leite, Kiko Celeguim, Yandra Moura, Cleber Verde, Marcel Van Hattem, Luiz Lima, Benedita da Silva, Coronel Assis, João Daniel e Helder Salomão. Às 09h39, presentes 260 Sras. e Srs. Deputados, passou-se à Ordem do Dia. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.130, de 2021. Passou-se à discussão. Discutiram a matéria os Srs. Marcel Van Hattem, Márcio Jerry, Carlos Jordy, Mario Frias e Marcelo Crivella. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. Encaminhou a votação da matéria o Sr. Marcel Van Hattem. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.130, de 2021. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido Projeto de Decreto Legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 160, de 2022. Passou-se à discussão. Discutiram a matéria os Srs. Marcel Van Hattem, Abilio Brunini, Prof. Reginaldo Veras, Alfredo Gaspar, Tadeu Veneri, Erika Kokay e José Nelto. Assumiu a Presidência o Sr. Pompeo de Mattos, 2º Suplente de Secretário. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. Encaminharam a votação da matéria os Srs. Marcel Van Hattem e Nikolas Ferreira. Levantou Questão de Ordem o Sr. Tadeu Veneri, que foi contraditada pelo Sr. Nikolas Ferreira, e respondida pelo Sr. Presidente. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 160, de 2022. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido Projeto de Decreto Legislativo. O Sr. Presidente anunciou a votação da Emenda adotada pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovada a referida emenda. Foi aprovada a Redação Final da matéria. Às 10h48, O Sr. Presidente encerrou a Ordem do Dia. Usaram a palavra pela ordem os Srs. Cabo Gilberto Silva, Glauber Braga, Eduardo Bismarck, Marcelo Queiroz, Gilvan da Federal, Duarte, Prof. Reginaldo Veras, José Nelto, Gerlen Diniz, Yandra Moura, Coronel Chrisóstomo, Rogério Correia, José Rocha, Tenente Coronel Zucco, Gilson Daniel, Giovani Cherini, Adriana Ventura, Márcio Jerry, Eli Borges, Reimont, José Medeiros, Ivan Valente, Mauricio do Vôlei, Otoni de Paula, Geraldo Resende, Thiago de Joaldo, Osmar Terra, Vicentinho, Marcos Pollon, Alexandre Guimarães, Sâmia Bomfim, Professora Luciene Cavalcante, Fausto Santos Jr, Fabio Garcia, Luiz Nishimori, Rafael Brito, Joaquim Passarinho, Murillo Gouvea, Marcon, Pompeo de Mattos, Julia Zanatta, Pedro Uczai, Marangoni, Sargento Portugal e Sargento Gonçalves. Assumiram a Presidência os Srs. Osmar Terra e Cabo Gilberto Silva, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno, e reassumiu a Presidência o Sr. Pompeo de Mattos. Às 13h55, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando Sessão Deliberativa Extraordinária para terça-feira, 14 de fevereiro, às 13h55, com Ordem do Dia a ser divulgada ao Plenário, nos termos regimentais. |