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Às treze horas e trinta e oito minutos do dia quatorze de dezembro de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alê Silva, Leônidas Cristino e Paula Belmonte - Titulares. Compareceram também os Deputados Augusto Coutinho, Flávia Morais, Flávio Nogueira, Hercílio Coelho Diniz, Júnior Mano, Leonardo Monteiro, Liziane Bayer, Marx Beltrão e Zé Silva, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Afonso Motta, Aline Sleutjes, Augusto Coutinho, Flávia Morais, Flávio Nogueira, Júnior Mano, Léo Moraes, Lucas Gonzalez, Lucas Vergilio, Marx Beltrão, Tiago Dimas e Zé Silva.
ABERTURA:
Havendo
número regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado Leônidas
Cristino, deu início à
ORDEM DO DIA:
A
Deliberação
dos seguintes r
equerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 8/2021
- da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública para realizar um balanço e avaliar a evolução do cenário atual de obras paralisadas e inacabadas no país".
APROVADO.
2
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REQUERIMENTO Nº 9/2021
- da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública para debater aspectos relacionados à operacionalização da Resolução FNDE nº 3, de 20 de abril de 2021".
APROVADO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para o dia 15 de dezembro de 2021, às 14h30,
destinada à realização de audiência pública para fazer um balanço da
situação das obras paralisadas, e encerrou os trabalhos às treze horas e
quarenta e quatro minutos. E, para constar, foi lavrada a presente
Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada
Flávia Morais ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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