CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PEC 524-A, DE 2002, QUE "ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, A FIM DE INSTITUIR O FUNDO PARA A REVITALIZAÇÃO HIDROAMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO".
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 11 do Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 01/06

I - Definição do roteiro dos trabalhos;

II - Apreciação de requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/04 - do Sr. Colbert Martins - que "requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, a ser agendada para debater sobre a revitalização da Bacia do Rio São Francisco"


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/04 - do Sr. José Rocha - (PEC 524/2002) - que "convida o Senador Antônio Carlos Valadares para reunião de audiência pública".


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/04 - do Sr. José Rocha - (PEC 524/2002) - que "convida o Ex-Senador Waldeck Ornelas, para prestar esclarecimentos acerca da importância do Fundo de Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do São Francisco".