CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E MONITORAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS E INACABADAS NO PAÍS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 DE AGOSTO DE 2021.

Às quatorze horas e vinte minutos do dia dezenove de agosto de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Aline Sleutjes e Léo Moraes - Titulares. Compareceram também os Deputados Flávia Morais e Subtenente Gonzaga, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Afonso Motta, Alê Silva, Augusto Coutinho, Flávia Morais, Flávio Nogueira, Júnior Mano, Leônidas Cristino, Lucas Gonzalez, Lucas Vergilio, Marx Beltrão, Paula Belmonte, Tiago Dimas e Zé Silva. Justificou a ausência a Deputada Alê Silva. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado Subtenente Gonzaga, declarou abertos os trabalhos e anunciou a  ORDEM DO DIA: Audiência Pública com o tema "Obras Inacabadas na Área da Segurança Pública", com base no Requerimento n. 24/2019, de autoria da Deputada Flávia Morais. Falaram na audiência os seguintes convidados: Pedro Eurico de Barros e Silva - Secretário de Justiça do Estado de Pernambuco, Presdente do Conselho Nacional dos Secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária - Consej; Trícia Navarro Xavier Cabral - Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça - CNJ; e Marcus Vinicius de Amorim Bohmgahrem - Representante do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça - DEPEN. Usou da palavra a Deputada Flávia Morais.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora agradeceu a presença dos participantes e lembrou que a próxima atividade será divulgada na página da Câmara dos Deputados, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e seis minutos. E, para constar, foi lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.