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Às quatorze horas e dezoito minutos do dia sete de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alê Silva, Aline Sleutjes, Leônidas Cristino, Lucas Gonzalez e Paula Belmonte - Titulares. Compareceram também os Deputados Flávia Morais, Flávio Nogueira, Júnior Mano, Marreca Filho e Zé Silva, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Afonso Motta, Augusto Coutinho, Flávia Morais, Flávio Nogueira, Júnior Mano, Léo Moraes, Lucas Vergilio, Marx Beltrão, Tiago Dimas e Zé Silva. Justificou a ausência o Deputado Léo Moraes.
ABERTURA:
Havendo número regimental,
a senhora Coordenadora, Deputada Flávia Moarais declarou abertos
os trabalhos. ORDEM DO DIA:
AudiênciaPública para avaliar o Relatório 2021
do Tribunal de Contas da União - TCU, sobre obras
inacabadas. Acórdão 1228/2021 - TCU - Diagnóstico
do atual cenário de obras paralisadas. Audiência decorrente da aprovação
do Requerimento n. 6/2021, de iniciativa da Deputada Flávia
Morais. Iniciando os debates, a Coordenadora concedeu a palavra
aos convidados na seguinte ordem: Keyla Araújo Boaventura - Secretaria de
Fiscalização de Infraestrutura Urbana do Tribunal de Contas da União -
TCU; Heberth Percope Seabra - Gerente Nacional de Soluções em Operações de
Governo da Caixa Econômica Federal - CEF; Olimpio Durães Soares -
Coordenador-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos
Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE;
Talita Dal’Bosco Re - Coordenadora-Geral de Infraestrutura Educacional do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; Marlos Moreira dos
Santos - Diretor de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da
Controladoria-Geral da União - CGU; e Regina Lemos - Diretora do
Departamento de Transferências da União do Ministério da Economia.
ENCERRAMENTO:
Nada mais
havendo a tratar, a Coordenadora agradeceu a presença dos convidados e
encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e sete minutos. E, para
constar, foi lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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