CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E MONITORAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS E INACABADAS NO PAÍS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 21ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE JULHO DE 2021.

Às quatorze horas e dezoito minutos do dia sete de julho de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alê Silva, Aline Sleutjes, Leônidas Cristino, Lucas Gonzalez e Paula Belmonte - Titulares. Compareceram também os Deputados Flávia Morais, Flávio Nogueira, Júnior Mano, Marreca Filho e Zé Silva, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Afonso Motta, Augusto Coutinho, Flávia Morais, Flávio Nogueira, Júnior Mano, Léo Moraes, Lucas Vergilio, Marx Beltrão, Tiago Dimas e Zé Silva. Justificou a ausência o Deputado Léo Moraes. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Coordenadora, Deputada Flávia Moarais declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: AudiênciaPública para avaliar o Relatório 2021 do Tribunal de Contas da União - TCU, sobre obras inacabadas. Acórdão 1228/2021 - TCU - Diagnóstico do atual cenário de obras paralisadas. Audiência decorrente da aprovação do Requerimento n. 6/2021, de iniciativa da Deputada Flávia Morais. Iniciando os debates, a Coordenadora concedeu a palavra aos convidados na seguinte ordem: Keyla Araújo Boaventura - Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do Tribunal de Contas da União - TCU; Heberth Percope Seabra - Gerente Nacional de Soluções em Operações de Governo da Caixa Econômica Federal - CEF; Olimpio Durães Soares - Coordenador-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; Talita Dal’Bosco Re - Coordenadora-Geral de Infraestrutura Educacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; Marlos Moreira dos Santos - Diretor de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Controladoria-Geral da União - CGU; e Regina Lemos - Diretora do Departamento de Transferências da União do Ministério da Economia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora agradeceu a presença dos convidados e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e sete minutos. E, para constar, foi lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.