CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E MONITORAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS E INACABADAS NO PAÍS
56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 19ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2021.

Às quatorze horas e dezenove minutos do dia dezenove de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alê Silva - Titular. Compareceram também os Deputados Flávia Morais e Zé Silva, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Afonso Motta, Aline Sleutjes, Augusto Coutinho, Flávia Morais, Flávio Nogueira, Júnior Mano, Léo Moraes, Leônidas Cristino, Lucas Gonzalez, Lucas Vergilio, Marx Beltrão, Paula Belmonte, Tiago Dimas e Zé Silva. Justificaram a ausência os Deputados Flávio Nogueira e Léo Moraes. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Coordenadora, Deputada Flávia Morais, declarou abertos os trabalhos.  ORDEM DO DIA: Audiência Pública com o tema "Destrava: Avaliação do Projeto Piloto no Estado de Goiás", com fundamento no Requerimento n. 2, de 2021, de autoria da Deputada Flávia Morais. A Coordenadora concedeu a palavra aos convidados na seguinte ordem, cada um com o tempo de 15 minutos para a exposição: José de Sousa Cunha - Presidente da Federação Goiana de Municípios - FGM e Representante da Confederação Nacional de Municípios - CNM; Colbert Martins - Prefeito de Feira de Santana - BA e Representante da Frente Nacional de Prefeitos - FNP; Talita Dal'Bosco Re - Coordenadora-Geral de Infraestrutura Educacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; Manoel Moreira de Souza Neto - Coordenador-Geral de Controle Externo de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União - TCU; André de Oliveira Acevedo - Diretor de Inteligência para o Controle e o Combate à Corrupção do Tribunal de Contas da União - TCU; Marlos Moreira dos Santos - Diretor de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Controladoria-Geral da União - CGU; e José Roberto Peixoto e Polyana Rodrigues de Almeida Lima - Representantes da Advocacia-Geral da União - AGU. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora informou que a próxima atividade da Comissão seria informada na página da Câmara dos Deputados, e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e doze minutos. E, para constar, foi lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.