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Às quatorze horas e dezenove minutos do dia dezenove de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alê Silva - Titular. Compareceram também os Deputados Flávia Morais e Zé Silva, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Afonso Motta, Aline Sleutjes, Augusto Coutinho, Flávia Morais, Flávio Nogueira, Júnior Mano, Léo Moraes, Leônidas Cristino, Lucas Gonzalez, Lucas Vergilio, Marx Beltrão, Paula Belmonte, Tiago Dimas e Zé Silva. Justificaram a ausência os Deputados Flávio Nogueira e Léo Moraes.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a
senhora Coordenadora, Deputada Flávia Morais, declarou abertos os
trabalhos.
ORDEM DO DIA:
Audiência Pública com o tema "Destrava: Avaliação do Projeto
Piloto no Estado de Goiás", com fundamento no Requerimento n. 2, de 2021,
de autoria da Deputada Flávia Morais. A Coordenadora concedeu a palavra
aos convidados na seguinte ordem, cada um com o tempo
de 15 minutos para a exposição: José de Sousa
Cunha - Presidente da Federação Goiana de Municípios - FGM e Representante
da Confederação Nacional de Municípios - CNM; Colbert
Martins - Prefeito de Feira de Santana - BA e Representante da Frente
Nacional de Prefeitos - FNP; Talita Dal'Bosco Re -
Coordenadora-Geral de Infraestrutura Educacional do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE; Manoel Moreira de
Souza Neto - Coordenador-Geral de Controle Externo de Infraestrutura do
Tribunal de Contas da União - TCU; André de Oliveira
Acevedo - Diretor de Inteligência para o Controle e o Combate à Corrupção
do Tribunal de Contas da União - TCU; Marlos Moreira
dos Santos - Diretor de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da
Controladoria-Geral da União - CGU; e José Roberto
Peixoto e Polyana Rodrigues de Almeida Lima - Representantes da
Advocacia-Geral da União - AGU.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a
tratar, a Coordenadora informou que a próxima atividade da
Comissão seria informada na página da Câmara dos Deputados, e encerrou os
trabalhos às dezesseis horas e doze minutos. E, para constar, foi
lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo
Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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