CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3.337, DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE A GESTÃO, A ORGANIZAÇÃO E O CONTROLE SOCIAL DAS AGÊNCIAS REGULADORAS, ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 9.472, DE 16 DE JULHO DE 1997, Nº 9.478, DE 6 DE AGOSTO DE 1997, Nº 9.782, DE 26 DE JANEIRO DE 1999, Nº 9.961, DE 28 DE JANEIRO DE 2000, Nº 9.984, DE 17 DE JULHO DE 2000, Nº 9.986, DE 18 DE JULHO DE 2000, E Nº 10.233, DE 5 DE JUNHO DE 2001, DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.228-1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 3 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 01/06

A - Audiência Pública com os seguintes convidados:

  • Moacyr Servilha Duarte, Presidente da ABCR - Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias;

  • Paulo Godoy, Vice-Presidente da ABDIB - Associação Brasileira da Infra-estrutura da Indústria de Base;

  • Cláudio salles, Presidente da CBIEE - Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica;

  • Paulo Safady Simão, Presidente da CBIC - Câmara Brasileira da Indústria da Constução (a confirmar).

    B - Deliberação de requerimentos.


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 22/04 - do Sr. Eduardo Sciarra - que "requer que seja convidado o Sr. Luis Fernando Vianna, Presidente da Associação dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - APINE - para prestar informações e esclarecimentos".

    2 -

    REQUERIMENTO Nº 23/04 - do Sr. Ricardo Barros - (PL 3337/2004) - que "nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidada a Ministra do Meio Ambiente, Senhora Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão".

    3 -

    REQUERIMENTO Nº 24/04 - do Sr. Ricardo Barros - (PL 3337/2004) - que "nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta comissão, seja convidado o Doutor Gesner José de Oliveira Filho , ex-diretor do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, para prestar informações e esclarecimentos, que irão enriquecer os debates nesta Comissão".

    4 -

    REQUERIMENTO Nº 25/04 - do Sr. Francisco Appio - que "comissão que dará parecer ao PL 3337/2004"

    5 -

    REQUERIMENTO Nº 26/04 - do Sr. Francisco Appio - que "comissão Especial que dá parecer ao PL 3337/2004"

    RELATOR: Deputado LEONARDO PICCIANI