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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
PLENÁRIO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 8 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Ata da 4ª (quarta) Sessão da Câmara dos Deputados, Deliberativa Extraordinária (semipresencial), vespertina, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, em 8 de fevereiro de 2023. Às 13h56, presentes 149 Sras. e Srs. Deputados, o Sr. Gilberto Nascimento, 1º Suplente de Secretário, no exercício da Presidência, declarou aberta a sessão e deu por dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Usaram a palavra, no período das Breves Comunicações, a Sra. Benedita da Silva e os Srs. Delegado Matheus Laiola, Messias Donato, Emanuel Pinheiro Neto, Vicentinho, Luiz Couto, Carlos Jordy, Valmir Assunção, Giovani Cherini, Luiz Lima, Bia Kicis, Merlong Solano, Delegado Marcelo Freitas, Jandira Feghali, Padre João, Silas Câmara, André Fernandes, Lídice da Mata, Mauricio Marcon, Heitor Schuch, João Daniel, Silvye Alves, Eduardo Bolsonaro, Marcel Van Hattem, Silvia Waiãpi, Pompeo de Mattos, Capitão Alden, Florentino Neto, Jadyel Alencar, Vicentinho Júnior, Abilio Brunini, Bohn Gass, Célia Xakriabá, Otoni de Paula, Luis Carlos Gomes, Ivan Valente, Sandro Alex, Alencar Santana, Airton Faleiro, Bibo Nunes, Alice Portugal, Fernando Mineiro, Marcos Pollon, Cabo Gilberto Silva, Rodrigo Valadares, Roberto Monteiro, Pastor Henrique Vieira, Prof. Reginaldo Veras, Rogério Correia, Daniel Soranz, Danilo Forte, Coronel Chrisóstomo, Gustavo Gayer, Delegado Paulo Bilynskyj, Kiko Celeguim, Chico Alencar, Julia Zanatta, Amom Mandel, Geraldo Resende, Roberto Duarte, Maurício Carvalho, Duarte, Ricardo Salles, Adriana Ventura, Paulão, Gilson Daniel, José Medeiros, Denise Pessôa, Coronel Ulysses, Sidney Leite, Flávio Nogueira, Dorinaldo Malafaia, Orlando Silva, Luiz Philippe de Orleans E Bragança, General Girão e Hugo Motta. Assumiram a Presidência, no período das Breves Comunicações, os Srs. Charles Fernandes, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno; Gilberto Nascimento, 1º Suplente de Secretário; Marcos Pereira, 1º Vice-Presidente; e Arthur Lira, Presidente. Fez Comunicação de Liderança o Sr. Guilherme Boulos, Líder da Federação PSOL REDE. Usaram da palavra pela ordem os Srs. Giovani Cherini, Lídice da Mata, Eduardo Bolsonaro e Mendonça Filho. Tomaram posse e prestaram compromisso regimental os Srs. Charles Fernandes, representante do Estado da Bahia, eleito pelo PSD; Coronel Telhada, representante do Estado de São Paulo, eleito pelo PP; e Luis Carlos Gomes, representante do Estado do Rio de Janeiro, eleito pelo Republicanos. Levantou Questão de Ordem o Sr. Abilio Brunini, que foi contraditada pelo Sr. Orlando Silva, e respondida pelo Sr. Presidente. Levantou Questão de Ordem o Sr. Mendonça Filho, que foi respondida pelo Sr. Presidente. Às 18h45, presentes 468 Sras. e Srs. Deputados, passou-se à Ordem do Dia. O Sr. Presidente anunciou a votação do Requerimento nº 94, de 2023, dos Srs. Líderes, que requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 15, de 2023. Encaminhou a votação o Sr. Marcel Van Hattem. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido requerimento. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Resolução nº 15, de 2023. O Sr. Hugo Motta, relator designado em Plenário, ofereceu parecer à matéria pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Passou-se à discussão. Discutiram a matéria a Sra. Maria do Rosário e os Srs. Marcel Van Hattem, Orlando Silva e Sâmia Bomfim. Usou da palavra o Sr. Hugo Motta, para reformulação de seu parecer à matéria. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. O Sr. Presidente anunciou a votação do substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido substitutivo. Encaminharam a votação da matéria os Srs. Marcel Van Hattem, Fernanda Melchionna, Kim Kataguiri e Maria do Rosário. Foi aprovada a Redação Final da matéria. Foi promulgada a Resolução nº 1, de 2023. Às 19h29, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando Sessão Deliberativa Extraordinária para quinta-feira, 9 de fevereiro, às 9 horas, com a seguinte Ordem do Dia: Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.130, de 2021; e 160, de 2022. |