Às dezenove horas e cinquenta e três minutos do dia onze de março de dois mil e vinte, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Alê Silva, Aline Sleutjes, Léo Moraes, Leônidas Cristino, Lucas Gonzalez e Tiago Dimas - Titulares. Compareceram também os Deputados Afonso Hamm, Carlos Henrique Gaguim, Flávia Morais, Flávio Nogueira e Zé Silva, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Afonso Motta, Augusto Coutinho, Flávia Morais, Flávio Nogueira, Júnior Mano, Lucas Vergilio, Marx Beltrão, Paula Belmonte, Sergio Vidigal e Zé Silva. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado Zé Silva, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: A - Audiência Pública em cumprimento ao Requerimento n. 20/2019, de autoria da Deputada Flávia Morais, com o tema "Obras Paralisadas no Saneamento e Recursos Hídricos". Ato sequente, o Deputado convidou para comporem a Mesa e imediatamente concedeu a palavra a senhora Ilana Junqueira Marques Ferreira Figueiredo - Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI; Fabio André Freire Miranda - Diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf; Helena Buys Rocha Ferreira da Silva - Diretora Substituta do Departamento de Repasses a Projetos da Secretaria Nacional de Saneamento - SNS - Ministério do Desenvolvimento Regional; e Stanley Rodrigues Bastos - Diretor do Departamento de Obras Hídricas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica - SNSH - Ministério do Desenvolvimento Regional. Após a audiência dos convidados, a reunião foi SUSPENSA às 16h11 em razão da ordem do dia do Plenário e a necessidade da Comissão deliberar requerimentos pendentes. REABERTA a reunião às 20h19 para a deliberação de requerimentos. (continuação) ORDEM DO DIA: B - Deliberação de requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2020 - do Sr. Zé Silva - que "requer a aprovação de visita técnica de membros da Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão de Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País, com o objetivo de vistoriar as obras paralisadas no campus da UFVJM, município de Unaí, no Estado de Minas Gerais". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/2020 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta comissão externa, para debater sobre "Destrava Brasil - Programa Integrado para Retomada de Obras". com os seguintes convidados: 1. Representante do CNJ; 2. Representante do Tribunal de Contas da União (TCU); 3. Representante da Controladoria Geral da União (CGU); 4. Representante do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP; 5. Representante da AGU;" APROVADO, COM A INCLUSÃO DO ENGENHEIRO JOSÉ EDUARDO GUIDI DO INSTITUTO BRASILEIRO DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS DE ENGENHARIA - IBAPE. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 18 de março de 2020, às 10h, destinada à deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às vinte horas e vinte e um minutos. E, para constar, foi lavrada a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Coordenadora, Deputada Flávia Morais ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.