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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
PLENÁRIO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 7 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Ata da 3ª (terceira) Sessão da Câmara dos Deputados, Deliberativa Extraordinária (semipresencial), vespertina, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, em 7 de fevereiro de 2023. Às 15 horas, presentes 146 Sras. e Srs. Deputados, o Sr. Gilberto Nascimento, 1º Suplente de Secretário, no exercício da Presidência, declarou aberta a sessão e deu por dispensada a leitura da ata da sessão anterior. O Sr. Presidente prestou condolências aos povos da Turquia e da Síria, pelas vítimas do terremoto recente que atingiu os dois países. Tomaram posse e prestaram compromisso regimental os Srs.: Josias Gomes, representante do Estado da Bahia, eleito pela Federação PT, PCdoB, PV e Alfredinho, representante do Estado de São Paulo, eleito pela Federação PT, PCdoB, PV . Usaram a palavra, no período das Breves Comunicações, os Srs. Alfredo Gaspar, Carlos Jordy, Marx Beltrão, José Medeiros, Lindbergh Farias, Lincoln Portela, Nikolas Ferreira, Vicentinho Júnior, Luiz Lima, José Airton Félix Cirilo, Julio Cesar Ribeiro, Otoni de Paula, Geraldo Resende, Amanda Gentil, Capitão Alden, Albuquerque, Patrus Ananias, Alberto Fraga, Sidney Leite, Valmir Assunção, Chico Alencar, Coronel Chrisóstomo, Luiz Philippe de Orleans E Bragança, Lafayette de Andrada, Célia Xakriabá, Silvia Waiãpi, Ivan Valente, Rogério Correia, Vicentinho, Cabo Gilberto Silva, José Nelto, Luiz Couto, Mauricio Marcon, Julia Zanatta, Marcos Pollon, Marcon, Rubens Pereira Júnior, João Daniel, Alexandre Lindenmeyer, Bia Kicis, Rosângela Moro, David Soares, Jorge Solla, Zé Trovão, Padre João, Mauro Benevides Filho, Maria do Rosário, Saullo Vianna, Eduardo Bolsonaro, Professora Luciene Cavalcante, Evair Vieira de Melo, Daniel Freitas, Pompeo de Mattos, Milton Vieira, Juliana Cardoso e Marcel Van Hattem. Assumiram a Presidência, no período das Breves Comunicações, a Sra. Adriana Ventura, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno, e o Sr. Pompeo de Mattos, 2º Suplente de Secretário. Fez Comunicação de Liderança o Sr. Guilherme Boulos, Líder da Federação PSOL REDE. Usaram da palavra pela ordem a Sra. Bia Kicis e os Srs. Alberto Fraga, Vicentinho Júnior, José Nelto, José Medeiros, Geraldo Resende e Eduardo Bolsonaro. Tomou posse e prestou compromisso regimental o Sr. Marco Brasil, representante do Estado do Paraná, eleito pelo PP. Levantou Questão de Ordem o Sr. Abilio Brunini, que foi respondida pelo Sr. Presidente. Às 18h32, presentes 424 Sras. e Srs. Deputados, passou-se à Ordem do Dia. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 776, de 2021. Passou-se à discussão. Discutiram a matéria os Srs. Abilio Brunini e Marcel Van Hattem. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. Encaminharam a votação da matéria os Srs. Marcel Van Hattem e Kim Kataguiri. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 776, de 2021. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido Projeto de Decreto Legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 930, de 2021. Passou-se à discussão. Discutiram a matéria os Srs. Marcel Van Hattem, Kim Kataguiri, Professora Goreth, Erika Kokay e Alexandre Lindenmeyer. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. Encaminharam a votação da matéria os Srs. Kim Kataguiri e Marcel Van Hattem. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 930, de 2021. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido Projeto de Decreto Legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. Fez Comunicação de Liderança o Sr. José Guimarães, Líder do Governo. O Sr. Presidente anunciou a discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.101, de 2021. Passou-se à discussão. Discutiram a matéria os Srs. Abilio Brunini, Marcel Van Hattem, Kim Kataguiri, Erika Kokay, Bacelar, Alexandre Lindenmeyer e Filipe Barros. Foi encerrada a discussão. Passou-se à votação. Encaminharam a votação da matéria os Srs. Marcel Van Hattem, Chico Alencar, Filipe Barros e Carlos Zarattini. O Sr. Presidente anunciou a votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.101, de 2021. Procedeu-se à votação pelo processo simbólico. Foi aprovado o referido Projeto de Decreto Legislativo. Foi aprovada a Redação Final da matéria. Às 20h14, o Sr. Presidente encerrou a Ordem do Dia. Usaram da palavra pela ordem os Srs. Marcelo Crivella, Filipe Barros, Romero Rodrigues, Ismael, Ana Paula Lima, Amom Mandel, Eli Borges, Messias Donato, Gilvan da Federal, Cabo Gilberto Silva, Chris Tonietto, Delegada Ione, Bohn Gass, Carlos Jordy, Pompeo de Mattos, André Fernandes, Lula da Fonte e Ivoneide Caetano. Assumiram a Presidência os Srs. Luiz Carlos Busato e Bohn Gass, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno, e reassumiu a Presidência o Sr. Pompeo de Mattos. Às 21h23, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando Sessão Deliberativa Extraordinária para quarta-feira, 8 de fevereiro, às 13h55, com a seguinte Ordem do Dia: Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.130, de 2021; e 160, de 2022. Haverá matéria sobre a mesa para deliberação. |