CÂMARA DOS DEPUTADOS

PLENÁRIO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 07/02/2023

LOCAL: Plenário da Câmara dos Deputados
HORÁRIO: 15h

A -

Turno único:


DISCUSSÃO

1 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 776/2021 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 78/2020) - que "aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Romênia sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Brasília, em 13 de junho de 2017".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


2 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 930/2021 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 756/2018) - que "aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru para Facilitação do Trânsito de Veículos de uso Particular, assinado em Lima, em 11 de dezembro de 2009".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.


3 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.101/2021 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 645/2020) - que "aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino de Marrocos Sobre Cooperação em Matéria de Defesa, celebrado em Brasília, em 13 de junho de 2019".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.