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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 de maio de 2004.
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Às dez horas e cinquenta e três minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Eduardo Barbosa e Selma Schons - Vice-Presidentes; Amauri Gasques, Angela Guadagnin, Arnaldo Faria de Sá, Athos Avelino, Benjamin Maranhão, Darcísio Perondi, Dr. Ribamar Alves, Geraldo Resende, Guilherme Menezes, Homero Barreto, Manato, Milton Barbosa, Neucimar Fraga, Rafael Guerra e Roberto Gouveia - Titulares; Carlos Mota, Dr. Benedito Dias, Durval Orlato e Silas Brasileiro - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Dr. Francisco Gonçalves, Dr. Pinotti, Eduardo Paes, Elimar Máximo Damasceno, Henrique Fontana, Hermes Parcianello, Jandira Feghali, José Linhares, Lavoisier Maia, Nice Lobão, Sandra Rosado e Saraiva Felipe. O deputado André Zacharow justificou a ausência à presente reunião e a deputada Telma de Souza justificou a ausência à presente reunião e à reunião do dia vinte e seis do corrente ano. ABERTURA: O Presidente, o Deputado Eduardo Barbosa, 1º Vice-Presidente desta Comissão, deu início aos trabalhos esclarecendo que a presente audiência foi uma iniciativa do Deputado Dr. Ribamar Alves. A seguir, convidou para compor a mesa os Senhores Márcio Henrique Monteiro de Castro - Diretor da Área de Inclusão Social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social do BNDES e Anecir Scherre - Consultor da Vice-Presidência da Caixa Econômica Federal. Logo após, o Presidente passou a palavra aos Senhores Márcio Henrique Monteiro de Castro e Anecir Scherre, respectivamente. Finda a exposição, o Presidente passou a palavra ao autor do requerimento, o Deputado Dr. Ribamar Alves. Em seguida, a Presidência concedeu a palavra, pela ordem de inscrição, aos seguintes deputados: Darcísio Perondi, Athos Avelino e Milton Barbosa, sendo que o Deputado Athos Avelino apresentou ao senhor Anecir Scherre um Ofício encaminhado por ele à Presidência da Caixa Econômica Federal solicitando autorização para nova análise, e, se for o caso, a instrução acerca das providência a serem tomadas, da proposta apresentada pela Fundação Hospitalar de Montes Claros - Hospital Aroldo Tourinho, com a finalidade de obtenção, junto àquela instituição bancária, de uma linha de crédito do Programa de Reestruturação Financeira das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, uma vez que a Fundação teve a proposta indeferida por duas vezes. O Deputado informou que o Ofício foi encaminhado no dia quatorze de abriu e até a presente data ele não havia obtido uma resposta. Neste momento, o Deputado Arnaldo Faria solicitou a palavra e sugeriu que a Comissão encampasse o documento feito pelo Deputado Athos Avelino e cobrasse uma resposta da Caixa Econômica Federal, o que foi prontamente acatado pelo Presidente. Em seguida, os convidados responderam a cada um dos interpeladores. ENCERRAMENTO: Findo o debate, o Presidente agradeceu a presença dos expositores, dos parlamentares e demais presentes. Às doze horas e quarenta e três minutos, o Presidente encerrou a presente reunião, antes, porém, convocou reunião de Audiência Pública com a Dra. Zilda Arns Neumann, para o dia primeiro de junho, no plenário sete. E, para constar, eu ______________________, Flávio Alencastro, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eduardo Paes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |