CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 2
HORÁRIO: 09h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 02/06


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 41/04 - dos Srs. João Alfredo e Henrique Afonso - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta pelas Comissões: Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sobre a posição do Brasil no regime internacional e a regulamentação do acesso aos recursos genéticos, proteção de conhecimentos tradicionais e repartição de benefícios do uso da biodiversidade".


2 -

REQUERIMENTO Nº 42/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos e outros - que "solicita seja realizada audiência pública para debater o Plano Nacional de Recursos Hídricos e o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN)".


3 -

REQUERIMENTO Nº 43/04 - do Sr. Carlos Willian - que "requer ao Sr. Presidente do IBAMA, o senhor Marcus Luiz Barroso o envio a esta Comissão das cópias de inteiro teor dos processos que especifica."


4 -

REQUERIMENTO Nº 44/04 - do Sr. B. Sá - que "solicita a realização de seminário com o objetivo de se discutir a faixa de fronteira brasileira com a presença de representantes do Governo, instituições privadas e a sociedade civil".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.016/03 - do Sr. Renato Casagrande - que "acresce o art. 19-A à Lei nº 9.795, de 1999, que "dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências", para determinar a destinação à educação ambiental de um percentual dos gastos com propaganda comercial de produtos com embalagens descartáveis".
RELATORA: Deputada JANETE CAPIBERIBE.
PARECER: pela aprovação deste na forma do Substitutivo da CDEIC.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.151/03 - do Sr. Carlos Souza - que "dispõe sobre as brigadas indígenas de combate a incêndios florestais".
RELATOR: Deputado ANSELMO.
PARECER: pela aprovação.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.815/03 - do Sr. Ricarte de Freitas - que "cria a Zona de Transição Urbana e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RENATO CASAGRANDE.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Marcelo Ortiz, em 27/05/2004.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.204/04 - do Sr. Dr. Rodolfo Pereira - que "cria a Profissão de Agente Ambiental e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RENATO CASAGRANDE.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Milton Barbosa, em 27/05/2004.