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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
PLENÁRIO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 2ª SESSÃO PREPARATÓRIA
REALIZADA EM 1 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Ata da 2ª (segunda) Sessão Preparatória da Câmara dos Deputados, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária, da 57ª Legislatura, em 1º de fevereiro de 2023. Às 16h57, presentes 436 Sras. e Srs. Deputados, o Sr. Átila Lins, nos termos do artigo 5º do Regimento Interno, no exercício da Presidência, declarou aberta a sessão. O Sr. Presidente informou que a Sessão se destinou à Eleição do Presidente da Câmara dos Deputados, dos demais membros da Mesa e dos Suplentes de Secretários. O Sr. Presidente informou que foi registrado junto à Secretaria-Geral da Mesa a formalização da criação do Bloco Parlamentar PL, União, PP, MDB, PSD, Republicanos, PDT, PSB, Podemos, Avante, PSC, Patriota, Solidariedade, PROS, PTB, Federação PSDB Cidadania, Federação Brasil da Esperança. Informou, ainda, que coube, mediante acordo entre líderes partidários, a escolha dos cargos de composição da Mesa Diretora e acrescentou que foi registrada uma candidatura avulsa ao cargo de Segundo Vice-Presidente. O Sr. Presidente anunciou que foram acolhidas as candidaturas, na ordem de inscrição, dos Srs. Arthur Lira - PP, Chico Alencar – PSOL - e Marcel van Hattem - NOVO, para Presidente; Marcos Pereira - Republicanos, para 1º Vice-Presidente; Sóstenes Cavalcante – PL – e Luciano Vieira - PL, para 2º Vice-Presidente; Luciano Bivar - União, para 1º Secretário; Maria do Rosário - PT, para 2º Secretário; Júlio Cesar - PSD, para 3ª Secretário; e Lucio Mosquini - MDB, para 4º Secretário. Para os cargos de Suplente de Secretário foram acolhidas as candidaturas dos Srs. André Ferreira – PL, Gilberto Nascimento – PSC, Beto Pereira – PSDB – e Pompeo de Mattos - PDT. O Sr. Presidente informou que a relação dos nomes dos candidatos para cada cargo consta do painel eletrônico, assim como da pauta eletrônica desta Sessão, como os parlamentares podem verificar nas bancadas em Plenário. Usaram da palavra, como candidatos ao cargo de Presidente, por ordem de sorteio, os Srs. Marcel van Hatten, Arthur Lira e Chico Alencar. Levantou Questão de Ordem o Sr. Altineu Côrtes, que foi respondida pelo Sr. Presidente. O Sr. Presidente prestou esclarecimentos sobre o processo de votação e informou o encerramento do prazo para retirada de candidaturas para os cargos da Mesa Diretora. Às 17h53, presentes 496 Sras. e Srs. Deputados, procedeu-se à votação secreta, em primeiro escrutínio, mediante o sistema eletrônico de votação da Câmara dos Deputados. Às 19h32, foi encerrada a votação e obtido o seguinte resultado para o cargo de Presidente: Arthur Lira, 464 votos; Chico Alencar, 21 votos; Marcel Van Hattem, 19 votos; brancos, 5 votos; no total de 509 votos. O Sr. Átila Lins proclamou eleito Presidente da Câmara dos Deputados, para o biênio 2023/2024, o Sr. Arthur Lira, a quem convidou para tomar posse na Presidência. Assumiu a direção dos trabalhos o Sr. Arthur Lira, Presidente, e proferiu discurso sobre sua eleição. Procedida a apuração para os demais cargos da Mesa, foram obtidos os seguintes resultados: para 1º Vice-Presidente - Marcos Pereira, 458 votos; brancos, 51 votos. O Sr. Presidente proclamou eleito 1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados, para o biênio 2023/2024, o Sr. Marcos Pereira, a quem convidou para assumir seu lugar à mesa. Para 2º Vice-Presidente: Sóstenes Cavalcante, 385 votos; Luciano Vieira, 94 votos; brancos, 30 votos. O Sr. Presidente proclamou eleito 2º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados o Sr. Sóstenes Cavalcante, a quem convidou para assumir seu lugar à mesa. Para 1º Secretário: Luciano Bivar, 411 votos; brancos, 98 votos. O Sr. Presidente proclamou eleito 1º Secretário da Câmara dos Deputados o Sr. Luciano Bivar, a quem convidou para assumir seu lugar à mesa. Para 2º Secretário: Maria do Rosário, 371 votos; brancos, 138 votos. O Sr. Presidente proclamou eleita 2ª Secretária da Câmara dos Deputados a Sra. Maria do Rosário, a quem convidou para assumir seu lugar à mesa. Para 3º Secretário: Júlio Cesar, 467 votos; brancos, 42 votos. O Sr. Presidente proclamou eleito 3º Secretário da Câmara dos Deputados o Sr. Júlio Cesar, a quem convidou para assumir seu lugar à mesa. Para 4º Secretário: Lucio Mosquini, 447 votos; brancos, 62 votos. O Sr. Presidente proclamou eleito 4º Secretário da Câmara dos Deputados o Sr. Lucio Mosquini, a quem convidou para assumir seu lugar à mesa. Para Suplente de Secretário, o Sr. Presidente anunciou o seguinte resultado: Gilberto Nascimento, 420 votos; Pompeo de Mattos, 398 votos; André Ferreira, 389 votos; Beto Pereira, 382 votos; Brancos, 447 votos. O Sr. Presidente proclamou eleitos os Srs. Gilberto Nascimento, Pompeo de Mattos, André Ferreira e Beto Pereira para os cargos de 1º, 2º, 3º e 4º Suplentes de Secretários, respectivamente. Às 20h01, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos antes convocando Sessão Deliberativa Extraordinária para quinta-feira, 2 de fevereiro, às 9 horas, com a seguinte Ordem do Dia: Eleição para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. Informou que as Lideranças Partidárias poderão encaminhar a indicação ao cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, por meio físico, acompanhada do respectivo curriculum vitae do candidato, até às 23h59 de quarta-feira, dia 1º de fevereiro. Lembrou que haverá Sessão Solene do Congresso Nacional quinta-feira, 2 de fevereiro, às 15 horas, no Plenário da Câmara dos Deputados, destinada à inauguração da 1ª Sessão Legislativa Ordinária, da 57ª legislatura. |