|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
|
Às
nove horas e treze minutos do dia treze de dezembro de dois mil e vinte e
dois, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II,
Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores
Deputados: Célio Moura - Titular; Erika Kokay - Suplente. Deixaram de
comparecer os Deputados: Bia Kicis, Cezinha de Madureira, Coronel
Chrisóstomo, Frei Anastacio Ribeiro, General Peternelli, Glauber Braga,
Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Padre João, Pedro Uczai, Pompeo de
Mattos, Talíria Petrone e Zé Silva. Justificou a ausência a Deputada Bia
Kicis. ABERTURA: A
Presidenta
em Exercício, Deputada Erika Kokay, declarou abertos os trabalhos da
presente reunião de audiência pública, de forma semipresencial, convocada
para debater "as manifestações culturais e religiosas do povo brasileiro",
atendendo a aprovação da Sugestão nº 6 de 2022, de autoria da entidade
denominada Comunidade Baha’i. A seguir, saudou os convidados da audiência,
apresentou suas considerações sobre o tema e, passou a palavra aos
convidados, para fazerem uso da palavra, pela ordem: 1 - Luiza
Guimarães Cavalcanti Spinassé, Representante institucional da Comunidade
Bahá'í do Brasil, membro do movimento Espiritualidades em Ação; 2 -
Célio
Roberto Turino de Miranda, Historiador, escritor e servidor público
brasileiro; 3 - Makota Célia Gonçalves Souza - Jornalista, empreendedora
social da Rede Ashoka e coordenadora nacional do Centro Nacional de
Africanidade e Resistência Afro-Brasileira (CENARAB); 4 - Marcelo Guedes (Moreno Overa), Músico,
violeiro do vale do Paraíba, difusor da cultura popular, da cultura de paz
e valores humanos; 5 - Jailson de Souza e Silva, Sociólogo, professor
aposentado da UFF, fundador do Observatório de Favelas e do Instituto
Maria e João Aleixo; 6- Marina Ribeiro - Cientista Social e Educadora
Popular e Representante da Entidade Criola; 7 - Daiara
Hori Figueroa Sampaio (Daiara Tukano) - Artista, ativista, educadora e
comunicadora; 8 - Elianildo
da Silva Nascimento - Representante da Iniciativa das Religiões Unidas
RENADIR - Rede Nacional da Diversidade Religiosa e Laicidadeuri; 8 -
Renata Bahrampour - Advogada Direitos Humanos Comunidade Bahá'í do Brasil;
9 - Romi Márcia Bencke – Pastora; 10 - Cleonir Zimmermann - Bacharel e
mestre em teologia, músico. A
deputada Érika Kokay fez considerações intercaladas às falas dos
convidados. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a
Presidenta em Exercício, convocou reunião para o dia 14/12/2022, às
dezesseis horas, destinada à entrega do Selo de Participação Legislativa
da Comissão de Legislação participativa para as entidades agraciadas pelo
prêmio, e encerrou os trabalhos às onze horas e dezenove minutos. E, para
constar, eu ______________________, Luísa Paula Oliveira
Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Uczai
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |