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Às
quatorze horas e cinco minutos do dia seis de dezembro de dois
mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Legislação
Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos
Deputados, com a presença dos(as) Senhores(as) Deputados(as):
Pedro Uczai - Presidente; Padre João - Vice-Presidente; Célio
Moura, Glauber Braga, Leonardo Monteiro e Pompeo de Mattos -
Titulares; Erika Kokay e Maria do Rosário - Suplentes.
Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como
não-membro. Deixaram de comparecer os(as) Deputados(as): Bia
Kicis, Cezinha de Madureira, Coronel Chrisóstomo, Frei
Anastacio Ribeiro, General Peternelli, Luiza Erundina, Talíria
Petrone e Zé Silva. Justificaram a ausência as Deputadas Bia
Kicis e Luiza Erundina. ABERTURA: Havendo número
regimental, a Presidente em exercício, Deputada Maria do
Rosário,
declarou abertos os trabalhos da presente reunião de audiência
pública, de forma híbrida, convocada para tratar do tema:
“Prevenção à violência contra crianças e adolescentes no
Orçamento de 2023”, atendendo ao Requerimento n° 74/2022, de
sua autoria e da Deputada Erika Kokay. A seguir, saudou os
convidados da audiência, apresentou suas considerações sobre o
tema e, passou a palavra aos convidados, para que fizessem uso
da palavra, pela ordem: 1) Marta Volpi, Conselheira do
Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente –
Conanda (virtual); 2. Elizabeth Enger Milward Leitão,
Professora Aposentada da Universidade Federal de Minas Gerais,
responsável pela implementação do primeiro programa federal de
enfrentamento ao abuso e exploração sexual e violências contra
crianças e adolescentes no Ministério de Direitos Humanos -
2003/2005 (virtual); 3.Lucas José Ramos Lopes,
Secretário-Executivo da Coalizão Brasileira pelo fim da
violência contra crianças e adolescentes; 4. Karina
Figueiredo, Coordenadora Nacional do Comitê Nacional de
Enfrentamento à Violência Sexual; 5. Cassia Carvalho,
Representante da Parceria Global pelo fim da violência contra
crianças e adolescentes; 6. Maria Lúcia Pinto Leal,
Representante Do Instituto Violes/Unb (virtual); 7. Débora
Cristina dos Reis da Costa, Especialista em Orçamento Público
do Centro Marista de Defesa da Infância; 8. Márcia Accioli –
Representante do INESC. Manifestou-se o Deputado Pedro Uczai.
Após todas as
apresentações, a Presidente em exercício passou a palavra aos
expositores para suas considerações finais. Revezaram-se na
direção dos trabalhos as Deputadas Maria do Rosário, Erika
Kokay e o Deputado Célio Moura. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente em Exercício, Deputado Célio Moura, convocou
reunião deliberativa para o dia 07 de dezembro às 14h30, no
Plenário 03, e
encerrou os trabalhos às dezesseis horas e sete minutos. E,
para constar, eu ______________________, Luísa Paula Oliveira
Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Uczai
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião. |
