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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
PLENÁRIO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 1ª SESSÃO PREPARATÓRIA
REALIZADA EM 1 DE FEVEREIRO DE 2023.
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Ata da 1ª (primeira) Sessão Preparatória,
da Câmara dos Deputados, da 1ª Sessão Legislativa Ordinária, da 57ª
Legislatura, em 1º de fevereiro de 2023. Às 10h12, o Sr. Arthur Lira,
Presidente, declarou aberta a Sessão. O Sr. Presidente informou que a
sessão se destinou a receber o compromisso regimental a ser prestado pelas
Sras. Deputadas e pelos Srs. Deputados eleitos e convidou para compor a
Mesa, nos termos do § 2º do artigo 4º do Regimento Interno, as Sras e Srs.
Flávia Morais, do PDT de Goiás; Átila Lins, do PSD do Amazonas; Luísa
Canziani, do PSD do Paraná; e Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro.
O Sr. Presidente convidou todos a ouvir o Hino Nacional, executado pela
banda de música do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, sob a
regência do Maestro Major Marcelo Pereira de Amorim. O Sr. Presidente
informou que a Mesa Diretora recebeu o comunicado de renúncia ao mandato
de Deputada Federal da Sra. Rejane Dias. O Sr. Merlong Solano Nogueira,
representante do Estado do Piauí, eleito pela coligação PT, PCdoB, PV,
tomará posse em virtude de vacância do cargo. O Sr. Presidente comunicou
que, nos termos do artigo 4º, § 6º-b, do Regimento Interno da Câmara dos
Deputados, por motivo de licença gestante, a posse da Deputada Federal
Senhora Talíria Petrone ocorrerá por meio de sistema virtual. O Sr.
Presidente prestou esclarecimentos sobre a chamada dos Deputados a prestar
juramento; e fez a leitura do compromisso de posse. A Sra. Flávia Morais,
servindo como Secretária, procedeu à chamada nominal dos Deputados eleitos
pelos estados de Roraima, Amapá, Pará, Amazonas, Rondônia, Acre,
Tocantins, Maranhão, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. A Sra. Flávia
Morais procedeu à segunda chamada das Sras. Deputadas e dos Srs. Deputados
dos referidos Estados, cujos compromissos não foram realizados na primeira
chamada. O Sr. Átila Lins, servindo como Secretário, procedeu à chamada
nominal dos Deputados eleitos pelos estados da Paraíba, Pernambuco,
Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais. Assumiu a Presidência o Sr. Átila
Lins, nos termos do § 2º do artigo 18 do Regimento Interno. Às 10h47, o
Sr. Presidente suspendeu a Sessão. Às 11 horas a Sessão foi reaberta. O
Sr. Silas Câmara, servindo como Secretário, retomou a chamada nominal dos
Deputados eleitos pelos estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas,
Sergipe, Bahia e Minas Gerais. O Sr. Silas Câmara procedeu à
segunda chamada das Sras. Deputadas e dos Srs. Deputados dos referidos
Estados, cujos compromissos não foram realizados na primeira chamada.
Reassumiu a Presidência o Sr. Arthur Lira. O Sr. Presidente comunicou que,
nos termos do artigo 4º, § 6º-b, do Regimento Interno da Câmara dos
Deputados, por excepcionalidade e motivo de saúde, a posse do Deputado
Federal Senhor Glauber Braga ocorrerá por meio de sistema virtual. A Sra.
Luísa Canziani, servindo como Secretária, procedeu à chamada nominal dos
Deputados eleitos pelos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro
e São Paulo. A Sra. Luísa Canziani procedeu à segunda chamada das
Sras. Deputadas e dos Srs. Deputados dos referidos Estados, cujos
compromissos não foram realizados na primeira chamada. A Sra. Benedita da
Silva, servindo como Secretária, procedeu à chamada nominal dos Deputados
eleitos pelos estados de Mato Grosso, Distrito Federal,
Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do
Sul. A Sra. Benedita da Silva procedeu à segunda chamada das Sras.
Deputadas e dos Srs. Deputados dos referidos Estados, cujos compromissos
não foram realizados na primeira chamada. O Sr. Átila Lins procedeu à 3ª
Chamada das Sras. Deputadas e dos Srs. Deputados que não realizaram o
compromisso regimental. O Sr. Presidente saudou a
todas e todos os empossados e, às 12h05, declarou aberto o sistema
eletrônico de votação para registro da presença. Às 12h07, o Sr.
Presidente encerrou a sessão, antes lembrando que foi
convocada 2ª Sessão Preparatória para quarta-feira, 1º de fevereiro, às
16h30, destinada à Eleição dos Membros da Mesa Diretora da Câmara dos
Deputados para o biênio 2023/2025.
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