CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2004.

Às dez horas e vinte e quatro minutos do dia vinte e seis de maio de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em Reunião de Audiência Pública, para discutir o PLANO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL, com a presença da Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente, e do Senhor Ciro Gomes, Ministro de Estado da Integração Nacional. Estiveram presentes os Senhores Deputados Júnior Betão - Presidente; Agnaldo Muniz, Davi Alcolumbre e Asdrubal Bentes - Vice-Presidentes; Antônio Carlos Biffi, Antônio Nogueira, Carlos Souza, Enéas, Francisco Garcia, Gervásio Oliveira, Helenildo Ribeiro, Luiz Dantas, Nilson Mourão, Perpétua Almeida, Zé Lima e Zequinha Marinho - Titulares; Elimar Máximo Damasceno, Hamilton Casara, Lupércio Ramos, Maria Helena, Raimundo Santos, Ricarte de Freitas, Terezinha Fernandes e Vanessa Grazziotin - Suplentes. Compareceram também os Deputados Devanir Ribeiro, Eduardo Seabra, Fernando de Fabinho, Fernando Gabeira, Hélio Esteves, Humberto Michiles, Maurício Rabelo e Miro Teixeira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Ann Pontes, Henrique Afonso, Janete Capiberibe e Miguel de Souza. Os Deputados Anivaldo Vale, Dr. Rodolfo Pereira, Henrique Afonso, Janete Capiberibe, Nice Lobão e Zé Geraldo encaminharam à Secretaria da Comissão correspondência informando a impossibilidade de seu comparecimento. ABERTURA: O Presidente, Deputado Júnior Betão, declarou abertos os trabalhos e esclareceu que a presente reunião era resultado da aprovação do Requerimento nº 18, de sua autoria, e que seu objetivo era a discussão do Plano Amazônia Sustentável, elaborado conjuntamente pelo Ministério da Integração Nacional e pelo Ministério do Meio Ambiente. A seguir, agradeceu a presença de todos e cumprimentou os expositores, Senhores Ministros de Estado Marina Silva e Ciro Gomes, que já se encontravam assentados à Mesa. O Presidente lembrou aos presentes que não aceitaria apartes aos expositores e que os interessados em interpelá-los deveriam inscrever-se junto à Mesa, dispondo, então, do prazo de três minutos, cada um, para fazê-lo, facultadas a réplica e a tréplica. Usaram da palavra, sucessivamente, para suas exposições, os Senhores Ministros Ciro Gomes e Marina Silva. Encerradas as suas palavras, o Presidente agradeceu as exposições e usou da palavra como autor do requerimento. A seguir, o Presidente concedeu a palavra aos inscritos para os debates. Usaram da palavra, sucessivamente, para interpelações, os Senhores Deputados Nilson Mourão, Asdrubal Bentes, Zequinha Marinho, Perpétua Almeida, Vanessa Grazziotin, Teresinha Fernandes, Lupércio Ramos, Ricarte de Freitas, Carlos Souza, Gervásio Oliveira, Maria Helena e Hélio Esteves. Ao final das interpelações, o Presidente passou a palavra aos expositores, para responderem às perguntas, além de suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião de audiência pública às quatorze horas e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Cristiano Ferri Soares de Faria, lavrei a presente Ata, que após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Júnior Betão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.