|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
REALIZADA EM 7 DE DEZEMBRO DE 2022.
|
Às dezesseis horas e onze minutos do dia sete de
dezembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Legislação
Participativa, no Anexo II, Plenário 03 da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as): Pedro Uczai - Presidente;
Padre João e Zé Silva - Vice-Presidentes; Bia Kicis, Célio Moura, General
Peternelli, Leonardo Monteiro e Pompeo de Mattos - Titulares; Áurea
Carolina, Erika Kokay e Subtenente Gonzaga - Suplentes. Compareceram
também os Deputados: Ney Leprevost e Vivi Reis, como não-membros. Deixaram
de comparecer os Deputados: Cezinha de Madureira, Coronel Chrisóstomo,
Frei Anastacio Ribeiro, Glauber Braga, Luiza Erundina e Talíria Petrone.
Justificou a ausência a Deputada Luiza Erundina. ABERTURA: Havendo
número regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado Leonardo
Monteiro (PT/MG), declarou abertos os trabalhos destinada a debater: “Os
conflitos Israel e Palestina e a NAKBA, atendendo ao Requerimento n°
37/2022-CLP, de sua autoria, e do Requerimento n° 94/2022-CDHM, de autoria
dos Deputados Márcio Jerry (PCdoB/MA) e Camilo Capiberibe (PSB/AP). A
seguir, O Presidente saudou os convidados da audiência, apresentou suas
considerações sobre o tema e, passou a palavra os expositores na seguinte
ordem: 1) Ahmed Shehada, Presidente do Instituto Brasil-Palestina
(Ibraspal); 2) Ualid Rabah, Presidente da Federação Árabe Palestina do
Brasil (Fepal); 3) Hassan A. A. khreishi - Vice-Presidente do Conselho
Legislativo Palestino. O Presidente em exercício também abriu a palavra
aos seguintes participantes: Geciane Oliveira – Fórum Palestino Latino;
Mainara Nerf – Diretora da Juventude da FEPAL; Roberto Donizete –
Advogado; Ziad Ahmad Stif – descendente de Libanês; Após as intervenções
do público, o Presidente passou a palavra aos expositores para as
considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião de audiência pública, para o dia 13 de
dezembro, às 09h, para debater sobre as “Manifestações Culturais e
Religiosas do povo brasileiro”, atendendo à SUG 06/2022 de autoria da
Comunidade Bahá’í do Brasil, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e
cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu ______________________,
Luísa Paula Oliveira Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pedro Uczai
______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a
integrar o acervo documental desta reunião. |