MATÉRIA SOBRE MESA:

REQUERIMENTO Nº 1.586/2022 - do Sr. Pedro Augusto Bezerra e outros - (PL 6376/2019) - que "requerimento de Urgência Art. 155 - PL 6376/2019"

REQUERIMENTO Nº 1.624/2022 - do Sr. Ricardo Barros e outros - (PL 2000/2022) - que "altera o art. 154 da Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer a idade máxima de veículos destinados à formação de condutores".

REQUERIMENTO Nº 1.629/2022 - do Sr. Pedro Augusto Bezerra e outros - (PL 2750/2022) - que "requerimento de Urgência Art. 155 - PL 2750/2022"

Turno único:

PROJETO DE LEI Nº 4.188/2020 - do Sr. Cezinha de Madureira - que "dispõe sobre as Garantias e Direitos Fundamentais ao Livre Exercício da Crença e dos Cultos Religiosos, estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil".
RELATOR: Deputado ABÍLIO SANTANA.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 5.518/2020 - do Sr. Rodrigo Agostinho e outros - que "altera a Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, para conferir maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio das concessões florestais".
RELATOR: Deputado CORONEL CHRISÓSTOMO.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 2.945/2022 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "tipifica o crime tentado de Invasão de Domicílio com fins de subtração na modalidade de Tentativa de Roubo".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o Decreto-lei nº 2.848 de 1940.
RELATOR: Deputado HUGO MOTTA.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 3.792/2019 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "dispõe sobre a criação de selo de qualidade para empresa que não tenha dentre os seus administradores agressores de violência doméstica e familiar".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 6.366/2019 - do Sr. David Miranda e outros - que "institui o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos".
RELATORA: Deputada VIVI REIS.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 1.883/2021 - da Sra. Celina Leão - que "dispõe sobre mecanismos de facilitação do crédito a microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres e a microempreendedoras individuais e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020". (Apensado: PL 2589/2021)
RELATORA: Deputada MARGARETE COELHO.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 565/2022 - da Sra. Celina Leão - que "qualifica a exposição de crianças e adolescentes sob guarda de pais ou responsáveis legais brasileiros a situações de violência doméstica em país estrangeiro como situação capaz de submetê-los a grave risco de ordem física ou psíquica, nos termos do art. 13 da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças".
RELATORA: Deputada PERPÉTUA ALMEIDA.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 149/2022 - da Sra. Greyce Elias e outros - que "dá nova redação ao § 2° do art. 9° da Lei Complementar N° 101, de 4 de maio de 2000 e altera as Leis N° 8.001 de 13 de julho de 1990 e 13.575, de 26 de dezembro de 2017. "
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 405/2022 - da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Mensagem nº 696, de 2010, do Poder Executivo, que "submete à consideração do Congresso Nacional texto da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias, adotada em 18 de dezembro de 1990, em Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas" - (MSC 696/2010) - que "aprova o texto da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias, adotada em 18 de dezembro de 1990, em Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.