CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PEC 524-A, DE 2002, QUE "ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, A FIM DE INSTITUIR O FUNDO PARA A REVITALIZAÇÃO HIDROAMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO".
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 26 de maio de 2004.

Às quinze horas e cinquenta e sete minutos do dia vinte e seis de maio de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 524-A, de 2002, que "acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a fim de instituir o Fundo para a Revitalização Hidroambiental e o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio São Francisco", no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Cleonâncio Fonseca, Daniel Almeida, Eduardo Gomes, Fernando de Fabinho, Fernando Ferro, Gonzaga Patriota, Helenildo Ribeiro, Ildeu Araujo, Jackson Barreto, Jorge Alberto, José Pimentel, José Rocha, Luiz Carreira, Márcio Reinaldo Moreira, Marcondes Gadelha, Mário Heringer, Mauro Lopes, Osvaldo Coelho, Raul Jungmann, Virgílio Guimarães e Walter Pinheiro - Titulares; Antonio Cambraia, José Carlos Araújo, Josias Gomes, Júlio Cesar, Roberto Pessoa, Severiano Alves, Vicente Arruda e Walter Feldman - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Aroldo Cedraz, Givaldo Carimbão, Gonzaga Mota, Heleno Silva, Jaime Martins, João Almeida, Luiz Bassuma, Mário Negromonte, Olavo Calheiros, Wilson Santiago e Zezéu Ribeiro. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: E, para constar, eu ______________________, Angélica Maria L. Fialho Aguiar, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.