Às onze horas e quatorze minutos do dia vinte e seis de maio de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Carlos Abicalil, em reunião de audiência pública para debater o ""PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO SOBRE O PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS E A CRIAÇÃO DE COTAS PARA O INGRESSO NA EDUCAÇÃO SUPERIOR", em atenção a requerimento apresentado pelos Deputados Ivan Valente, Iara Bernardi, Lobbe Neto, Maria do Rosário e Alice Portugal. Assinaram a de presença os senhores Deputados Carlos Abicalil - Presidente; César Bandeira e Professora Raquel Teixeira - Vice-Presidentes; Átila Lira, Bonifácio de Andrada, Celcita Pinheiro, Chico Alencar, Eduardo Seabra, Iara Bernardi, Ivan Valente, José Ivo Sartori, Kelly Moraes, Lobbe Neto, Milton Monti, Neyde Aparecida, Osvaldo Biolchi, Osvaldo Coelho, Professor Irapuan Teixeira, Rogério Teófilo e Severiano Alves - Titulares; Athos Avelino, Costa Ferreira, Eduardo Barbosa, Fátima Bezerra, Luciano Leitoa, Luiz Bittencourt, Márcio Reinaldo Moreira, Murilo Zauith, Paulo Rubem Santiago, Pedro Irujo, Rafael Guerra, Selma Schons e Vanderlei Assis - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Gastão Vieira, João Matos, Maria do Rosário, Marinha Raupp e Nilson Pinto. A Deputada Suely Campos justificou a sua ausência. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos, esclareceu sobre as normas a conduzirem os trabalhos, convidou para a Mesa os senhores Roberto Leher, professor de Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; reitor Paulo Jorge Sarkis – representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – ANDIFES; Elmara Lúcia de Oliveira Bonini Corauci – Presidenta interina do Conselho de Reitores das Unversidades Brasileiras – CRUB; e José Domingues de Godói – 1º Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – ANDES; e Gustavo Lemos Pettei – Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE. O Presidente solicitou ao Deputado Ivan Valente que coordenasse a reunião, na qualidade de autor do requerimento desta audiência pública. A seguir, o Deputado Ivan Valente concedeu a palavra aos senhores expositores, para as suas explanações e anunciou os presentes nesta reunião: Coordenação Nacional de Entidades de Servidores Públicos Federais – CENESF; Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior – ABMES; Associação Nacional dos Centros Universitários - ANACEU; Associação Nacional de Universidades Particulares – ANUPE; Associação Brasileira dos Reitores da Universidades Estaduais e Municipais – ABRUEM; Universidade Católica de Pelotas; Universidade Paulista; Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL; Universidade Federal da Paraíba; Universidade Federal de Mato Grosso; Universidade Federal de Santa Catarina; Universidade Federal de Goiás; Centro Universitário UNIFATES; União de Estudantes Secundarista de Brasília – seção Planaltina; estudantes da Educafro; Conselho de Negros de Goiânia; e Centro Cultural de Brasília – pré-vestibular popular. Na fase de debates, ficou acordado que os senhores Deputados falariam em blocos, na quantidade de 5 por vez. Fizeram uso da palavra os Deputados Ivan Valente, Iara Bernardi, Carlos Abicalil, Fátima Bezerra, Severiano Alves, César Bandeira, Osvaldo Biolchi, Átila Lira, Lobbe Neto, Osvaldo Coelho, Professora Raquel Teixeira, Neyde Aparecida, Luciano Leitoa, Clóvis Fecury, Paulo Rubem Santiago e Couraci Sobrinho. Após, o Presidente concedeu a palavra aos senhores expositores, para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, às 15h30, o senhor Presidente, Deputado Carlos Abicalil, encerrou os trabalhos, antes convocando para reunião de audiência pública destinada a debater "O ENSINO DE CIÊNCIAS NO BRASIL", a realizar-se no dia 27 de maio, às 10h, neste Plenário. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Abicalil ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas.XXXXXXXXXXXXXXXXX