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Às quinze horas e dois minutos do dia quatorze de dezembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Tabata Amaral - Coordenadora; Leandre, Rejane Dias, Rose Modesto, Sâmia Bomfim e Tereza Nelma - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Emanuel Pinheiro Neto, Flávia Arruda, Greyce Elias, Margarete Coelho e Rosana Valle.
ABERTURA:
Havendo número
regimental, a senhora Presidente, Deputada Tereza Nelma,
declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 17ª
reunião, realizada no dia 04 de maio de 2022. Não havendo quem quisesse
discutí-la ou a ela sugerir alterações, em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE: A Presidente informou que a sinopse do
expediente recebido encontrava-se à disposição na página da
Comissão.
ORDEM DO DIA:
A -
Relatórios:
1
-
RELATÓRIO Nº 1/2022
- da Sra. Tabata Amaral - "Relatório
Final da Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de Violência
Doméstica contra a Mulher e Feminicídio no país". RELATORA: Deputada
Tabata Amaral. Anunciada a Ordem do Dia, a Presidente, com anunência da
Relatora, dispensou a leitura do Relatório, por haver sido previamente
apresentado no prazo regimental. Em seguida, deu-se início às disscussão
que, em razão da ausência de oradores inscritos, foi encerrada. Anunciada
a votação da matéria, o Relatório da Relatora foi aprovado, em votação
simbólica. Em seguida, a Presidente concedeu a palavra à
Relatora para que fizesse suas considerações e, também fez uso da palavra
para parabenizar o trabalho da Relatora e sugerir o encaminhamentos ao
Relatório aprovado. Ato contínuo, a Presidente, colocou em votação a Ata
desta Reunião, tendo em vista que seria a última reunião nesta fase dos
trabalhos, e que a mesma seria lavrada em síntese de acordo com o registro
de áudio. Em votação a ata foi aprovada.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a
Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e dois minutos.
E, para constar, eu ______________________, Catharina Tavares Mafra,
lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela
Deputada Tereza Nelma _________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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