CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA


PROJETO DE LEI Nº 7.309, DE 2002


III - PARECER DA COMISSÃO


A Comissão de Seguridade Social e Família, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 7.309/2002, com emenda, e  rejeitou o Projeto de Lei nº  779/2003, apensado, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Dr. Ribamar Alves.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Eduardo Paes - Presidente, Eduardo Barbosa, Dr. Francisco Gonçalves e Selma Schons - Vice-Presidentes, Amauri Gasques, Angela Guadagnin, Arnaldo Faria de Sá, Athos Avelino, Benjamin Maranhão, Darcísio Perondi, Dr. Pinotti, Dr. Ribamar Alves, Elimar Máximo Damasceno, Geraldo Resende, Guilherme Menezes, Hermes Parcianello, Homero Barreto, Jandira Feghali, Lavoisier Maia, Manato, Milton Barbosa, Neucimar Fraga, Rafael Guerra, Roberto Gouveia, Sandra Rosado, Saraiva Felipe, Arnon Bezerra, Durval Orlato e Zelinda Novaes.

Sala da Comissão, em 26 de maio de 2004.

Deputado EDUARDO PAES
Presidente

 

 

 

 

 

 

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA

 

PROJETO DE LEI Nº 7.309, DE 2002

 

EMENDA ADOTADA PELA COMISSÃO

 

 

 

                                  Suprimam-se os §§ 1º e 2º do art. 1º do Projeto.

 

                                    Sala da Comissão, em 26 de maio de 2004.

 

 

 

Deputado EDUARDO PAES
Presidente