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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 28ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Às doze horas e trinta e sete minutos do dia treze de dezembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Gonzaga Patriota, Paulo Guedes e Rosana Valle - Titulares; Zé Neto - Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Abou Anni, Alcides Rodrigues, Alê Silva, Alex Santana, Bozzella, Carlos Chiodini, Charlles Evangelista, Christiane de Souza Yared, Coronel Tadeu, Danrlei de Deus Hinterholz, Diego Andrade, Fábio Ramalho, Felício Laterça, Felipe Rigoni, Franco Cartafina, Gelson Azevedo, Hercílio Coelho Diniz, Herculano Passos, Hermes Parcianello, Hildo Rocha, Hugo Leal, Hugo Motta, Juninho do Pneu, Lucas Gonzalez, Márcio Labre, Maurício Dziedricki, Mauro Lopes, Pastor Gil, Ricardo da Karol, Rodrigo Coelho, Ronaldo Carletto, Sérgio Brito, Vanderlei Macris e Vicentinho Júnior. ABERTURA: Presidindo a Audiência Pública, o Deputado Zé Neto declarou aberta a Reunião com o objetivo de “debater a Revisão do Processo de Formação de Condutores”, em atendimento ao Requerimento nº 47/2022, de sua autoria. O Presidente agradeceu o comparecimento de todos e relacionou os convidados que iriam participar da audiência: MAGNELSON CARLOS DE SOUZA - Presidente da Federação Nacional das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores (Feneauto); CHRISTIAN ANDERSON RIGER - Analista Pleno da Gerência de Desenvolvimento Profissional do SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte); ETEVALDO LIMA DA SILVA - Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Formação de Condutores. O Presidente informou ainda que o Deputado Abou Anni enviou email justificando a ausência em razão de encontrar-se em trânsito para Brasília e que a Senatran foi contatada diversas vezes solicitando a indicação de representante, mas não houve retorno. O Presidente informou as regras do debate interativo, fez considerações sobre o tema e concedeu a palavra aos convidados Christian Riger e Magnelson Souza e, em seguida, ao convidado Etevaldo Silva, que abriu mão da sua fala para o senhor Wellington Oliveira, Presidente do Sindauto/Bahia. Após as apresentações, o Deputado Zé Neto fez novas considerações sobre o tema e passou a palavra aos palestrantes para considerações finais. Por fim, o Presidente Zé Neto agradeceu a presença dos expositores, dos Deputados, dos assessores, dos participantes do e-Democracia e de todos que acompanharam a Audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou Reunião Deliberativa Extraordinária desta Comissão amanhã, 14 de dezembro, às 10h, no plenário 11, e Reunião de Audiência Pública, amanhã, 14 de dezembro, às 17 horas, também neste plenário, para debater o Fretamento Colaborativo, e encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e nove minutos. E, para constar, eu, Rita Fukuhara, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Hildo Rocha, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |