|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
|
Às dezesseis horas e vinte e três minutos do dia quatorze de dezembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão do Esporte (Cespo), no Anexo II, Plenário 4, da Câmara dos Deputados, com o registro de PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Delegado Pablo - Presidente; Heitor Freire e Felício Laterça - Vice-Presidentes; Celina Leão, Danrlei de Deus Hinterholz, Diego Garcia, José Rocha, Julio Cesar Ribeiro, Leur Lomanto Júnior, Lucas Vergilio e Nereu Crispim - Titulares; Delegado Marcelo Freitas, Dr. Luiz Ovando, Fábio Henrique, Flávia Morais e Hugo Leal - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Ney Leprevost, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Pereira, Daniel Silveira, Fábio Mitidieri, Felipe Carreras, Hélio Leite, Luiz Lima, Renildo Calheiros e Roberto Alves. ABERTURA: A Presidente em exercício, Deputada Flávia Morais, declarou aberta a Audiência Pública em atendimento aos Requerimentos de nos 40 e 41, de 2022, de sua autoria, para debater o PL nº 2.685, de 2021, que altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para excluir o requisito de possuir idade mínima de 14 anos para receber a Bolsa-Atleta, e para permitir o recebimento da Bolsa-Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo, pesquisa, iniciação científica e extensão. Na sequência, a Presidente anunciou que haviam sido convidados para a Audiência Pública os seguintes expositores: Danielle Cramer - Procuradora do Trabalho e Vice-Coordenadora do Grupo de Trabalho Atletas Adolescentes (videoconferência); Renato Cordani - Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (videoconferência); Humberto Panzetti - representante da Organização Nacional das Entidades do Desporto (ONED) (presencial); Rafael Marques Ferrer - Educador físico e especialista em Fisioterapia Esportiva (videoconferência); Mosiah Rodrigues - ex-gestor do Programa Bolsa Atleta e atleta de Ginástica Artística (videoconferência); e Silvana Trevisan - Assistente Social do Sindicato de Atletas Profissionais do Estado de São Paulo (videoconferência). Anunciou ainda que a senhora Jhulia Rayssa Mendes Leal - Vice-campeã olímpica dos Jogos de Tóquio e medalhista ouro nos X Games, no Japão, também fora convidada mas justificou a impossibilidade de participar. Após, o Presidente esclareceu que os convidados deveriam limitar-se ao tema em debate e disporiam de 10 minutos para suas apresentações, não podendo ser interrompidos; e que após as exposições, seriam abertos os debates. Comunicou ainda que a Audiência Pública estava sendo transmitida pelo portal da Câmara dos Deputados e pelo canal da Câmara no Youtube; e que as apresentações em multimídia seriam disponibilizadas para consulta na página eletrônica da Comissão após a reunião. Em seguida, a Presidente passou a palavra aos convidados para suas exposições. Usaram da palavra a senhora Danielle Cramer, o senhor Renato Cordani, o senhor Humberto Panzetti, o senhor Rafael Marques Ferrer, o senhor Mosiah Rodrigues e a senhora Silvana Trevisan. Por fim, a Deputada enfatizou a importância de se discutir o tema e agradeceu as contribuições de todos os expositores. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, às dezessete horas e vinte e quatro minutos. E, para constar, eu, Lindberg Aziz Cury Junior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Delegado Pablo, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e os arquivos de áudio e vídeo correspondentes, bem como as notas taquigráficas, passam a integrar o acervo documental desta Casa . |