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Às
quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia quatorze de dezembro de
dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da
Pessoa Idosa, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a
PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Denis Bezerra - Presidente;
Vilson da Fetaemg - Vice-Presidente; Alexandre Padilha, Delegado Antônio
Furtado, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Flávia Morais, Merlong
Solano, Miguel Lombardi, Ossesio Silva, Professora Marcivânia e Tereza
Nelma - Titulares; Elias Vaz, Felício Laterça, Leandre -
Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Luiz Antônio Corrêa,
Norma Ayub, e Ricardo Silva. ABERTURA: Havendo número
regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à
apreciação as Atas da 28ª e 29ª reuniões, realizadas no dia 7
de dezembro de 2022, respectivamente. Em votação, as Atas foram
aprovadas. EXPEDIENTE:
O Deputado Denis Bezerra informou que na data de ontem o Expediente
foi enviado aos gabinetes por meio do Sistema Infoleg Comunica. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação
Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 1 - PROJETO DE LEI Nº 3.697/2012 -
do Sr. Marco Tebaldi - que "dispõe sobre o programa de agendamento de
consultas e entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo às pessoas
portadoras de necessidades especiais e idosos em todo o território
nacional, e dá outras providências". (Apensado: PL 5.612/2013, do PL
3.951/2015, do PL 6.773/2016, do PL 2.330/2021, e do PL 11.053/2018)
RELATOR: Deputado VILSON DA FETAEMG. PARECER: Pela Aprovação deste, do PL
5.612/2013, do PL 3.951/2015, do PL 6.773/2016, do PL 2.330/2021, e do PL
11.053/2018, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão Da
Pessoa Com Deficiência. Lido o Parecer pelo Relator Vilson Da Fetaemg
(PSB/MG) em 07/12/2022. Vista
concedida ao Deputado Denis Bezerra (PSB-CE) em 07/12/2022.. APROVADO O PARECER DO RELATOR
DEPUTADO VILSON DA FETAEMG (PSB-MG).2 - PROJETO DE LEI Nº 1.395/2022 - do
Sr. Alexandre Frota - que "
institui
o Programa De Inclusão Digital para Idosos e dá outras providências”.
(Aprensado: PL 1398/2022) RELATOR: Deputado MERLONG SOLANO. Parecer: pela
aprovação deste e do PL 1398/2022, apensado, com substitutivo. LIDO O PARECER PELO RELATOR DEPUTADO
MERLONG SOLANO (PT-PI). DISCUTIU A MATÉRIA OS DEPUTADOS
DELEGADO ANTÔNIO FURTADO (UNIÃO-RJ) E VILSON DA FETAEMG (PSB-MG). APROVADO O PARECER DO RELATOR
DEPUTADO MERLONG SOLANO (PT-PI). 3 - PROJETO DE LEI Nº 2.453/2022 - do
Sr. Ney Leprevost - que
" institui
a Semana Nacional de Promoção da Empregabilidade da Pessoa Idosa e dá
outras providências”. RELATOR: Deputado Denis Bezerra. Parecer: pela
aprovação. LIDO O PARECER PELO
RELATOR DEPUTADO DENIS BEZERRA (PSB-CE). APROVADO O PARECER DO RELATOR
DEPUTADO DENIS BEZERRA (PSB-CE). Finda a ordem do dia, o Presidente
realizou a apresentação do relatório de atividades de 2022. Após a
apresentação, a Deputada Leandre (PSD-PR) fez uso da palavra. ENCERRAMENTO: O Presidente
suspendeu os trabalhos por cinco minutos para elaboração da presente Ata.
Presidente colocou em apreciação esta Ata, informando que foi
disponibilizada na página da Comissão. Em votação, a Ata foi aprovada.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze
horas e vinte e sete minutos. E, para constar, eu, Rafaela Sousa Feitoza,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Denis Bezerra e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.
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