MATÉRIA SOBRE MESA:

REQUERIMENTO Nº 693/2022 - do Sr. Coronel Tadeu e outros - (PL 9436/2017) - que " Requer nos termos do artigo 155 do regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência do projeto de lei n° 9436 de 2017. "

REQUERIMENTO Nº 1.597/2022 - da Sra. Celina Leão e outros - (PL 3792/2019) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3792/2019".

REQUERIMENTO Nº 1.598/2022 - da Sra. Celina Leão e outros - (PL 2589/2021) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 2589/2021. "

REQUERIMENTO Nº 1.609/2022 - do Sr. Vinicius Poit e outros - (PL 4783/2020) - que "requer urgência para apreciação do PL 4783/2020, que institui o Código de Defesa do Empreendedor em todo o território nacional".

REQUERIMENTO Nº 1.614/2022 - da Sra. Celina Leão e outros - (PL 201/2022) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 201/2022. "

REQUERIMENTO Nº 1.615/2022 - da Sra. Celina Leão e outros - (PL 565/2022) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 565/2022. "

REQUERIMENTO Nº 1.624/2022 - do Sr. Ricardo Barros e outros - (PL 2000/2022) - que "altera o art. 154 da Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer a idade máxima de veículos destinados à formação de condutores".

REQUERIMENTO Nº 1.625/2022 - da Sra. Celina Leão e outros - (PL 6366/2019) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6366/2019. "

REQUERIMENTO Nº 1.626/2022 - da Sra. Celina Leão e outros - (PRC 33/2022) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 33/2022. "

REQUERIMENTO Nº 1.627/2022 - da Sra. Celina Leão e outros - (PL 3362/2021) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3362/2021. "

Turno único:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 178/2021 - do Sr. Efraim Filho - que "institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e dá outras providências".
RELATORA: Deputada PAULA BELMONTE.
PARECER: Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PLP nº 178, de 2021, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.

PROJETO DE LEI Nº 4.363/2001 - do Poder Executivo - que "estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências". (Apensado: PL 6440/2009)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Aplica o disposto no inciso XXI do art. 22 da Constituição Federal de 1988.
RELATOR: Deputado CAPITÃO AUGUSTO.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 4.188/2020 - do Sr. Cezinha de Madureira - que "dispõe sobre as Garantias e Direitos Fundamentais ao Livre Exercício da Crença e dos Cultos Religiosos, estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil".
RELATOR: Deputado ABÍLIO SANTANA.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 9.793/2018 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "altera a Lei 12669/2012 para promover garantias mínimas ao produtor de leite nacional" (Apensados: PL 10325/2018 e PL 207/2022)
RELATOR: Deputado ZÉ SILVA.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 5.518/2020 - do Sr. Rodrigo Agostinho e outros - que "altera a Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, para conferir maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio das concessões florestais".
RELATOR: Deputado CORONEL CHRISÓSTOMO.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 2.497/2019 - da Sra. Aline Gurgel e outros - que "altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que "Dispõe sobre Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca", para incluir entre as competências do Poder Público, as ações de repovoamento com alevinos nas águas interiores e continentais".
RELATORA: Deputada JAQUELINE CASSOL.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 2.895/2022 - da Sra. Jandira Feghali - que "altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para dispor sobre a prorrogação da prestação de contas à União relativa aos recursos recebidos pelos entes federativos para a cultura".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 2.945/2022 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "tipifica o crime tentado de Invasão de Domicílio com fins de subtração na modalidade de Tentativa de Roubo".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o Decreto-lei nº 2.848 de 1940.
RELATOR: Deputado HUGO MOTTA.
PARECER: a proferir.

1º Turno:

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 142/2015 - do Sr. Fausto Pinato - que "acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 24/2019 - da Sra. Luisa Canziani - que "acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias". (Apensado: PEC 32/2022)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.