> Pauta - CDHM - 14/12/2022 15:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 30ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2022.

Às quinze horas e um minuto do dia quatorze de dezembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Orlando Silva - Presidente, Abílio Santana, Carlos Veras, Erika Kokay, Helder Salomão, Joenia Wapichana, Sóstenes Cavalcante e Vivi Reis - Titulares; Camilo Capiberibe, Márcio Jerry, Padre João e Tereza Nelma - Suplentes. Compareceram também os Deputados Ney Leprevost e Túlio Gadêlha, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Célio Moura, Chris Tonietto, David Soares, Delegado Éder Mauro, Dra. Soraya Manato, Felipe Francischini, Igor Timo, José Medeiros, Roberto de Lucena e Talíria Petrone. Justificou ausência o Deputado David Soares. ABERTURA: O Senhor Presidente, Deputado Orlando Silva, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema: As violações de direitos humanos nos territórios ocupados do Sahara Ocidental. EXPOSITOR: Embaixador Ahamed Mulayali Hamadi, Representante da Frente Polisário para o Brasil. Dando início ao debate, o convidado fez sua exposição de forma presencial. Fizeram uso da palavra os Deputados Orlando Silva, Sóstenes Cavalcante e Márcio Jerry, além da ex-Deputada Maninha. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente  encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu, Marina Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Orlando Silva, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxx