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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 28ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Às quinze horas e
quinze minutos do dia quatorze de dezembro de dois mil e vinte e dois,
reuniu-se a Comissão de Turismo, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos
Deputados, com a presença dos deputados Rodrigo Coelho - presidente;
Ricardo Teobaldo e Raimundo Costa - vice-presidentes; Bibo Nunes, Daniel
Trzeciak, Herculano Passos, Leur Lomanto Júnior e Magda Mofatto -
titulares; Carlos Chiodini, Marcelo Álvaro Antônio, Paulo Azi, Roberto de
Lucena e Tiago Dimas - suplentes. Compareceram também os deputados Carlos
Henrique Gaguim, Delegado Pablo e Ney Leprevost, como não-membros.
Deixaram de comparecer os deputados André Abdon, Felipe Carreras, Igor
Timo, José Airton Félix Cirilo, Marcos Aurélio Sampaio, Newton Cardoso Jr,
Paulo Guedes, Pedro Augusto Bezerra e Uldurico Junior. ABERTURA – Havendo número
regimental de parlamentares, o presidente declarou abertos os trabalhos,
certificou os deputados acerca dos procedimentos regimentais e submeteu à
apreciação as atas da 22ª reunião extraordinária deliberativa e da 23ª
audiência pública, realizadas em 9 de novembro; e das 24ª, 25ª, 26ª e 27ª
audiências públicas, realizadas, respectivamente, em 22, 23, 30 de
novembro e 7 de dezembro de 2022. O deputado Leur Lomanto Júnior solicitou
a dispensa de leitura das atas. Em votação, a dispensa foi aprovada.
Colocadas em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O presidente comunicou aos
parlamentares que o deputado Raimundo Costa justificou sua ausência no dia
30 de novembro de 2022 e que foram designadas relatorias. Em seguida,
convidou os presentes para a cerimônia de descerramento do retrato do
presidente da Comissão em 2022, deputado Rodrigo Coelho. ORDEM DO DIA: A - Proposições
Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE 1 - PROJETO DE LEI Nº
5.227/2019 - do Senado Federal - Esperidião Amin - que "confere ao
Município de Timbó, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital
Nacional do Cicloturismo". Relator: deputado Carlos Chiodini. Parecer:
pela aprovação. APROVADO O PARECER. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 2 - PROJETO DE LEI Nº 394/2020
- do Sr. Celso Sabino - que "cria a Rota Turística Histórica
Belém-Bragança". Relator: deputado Leur Lomanto Júnior. Parecer: pela
aprovação. APROVADO O PARECER. O presidente inverteu a pauta em
razão da ausência dos relatores dos itens 3 e 4 e passou a direção dos
trabalhos ao deputado Tiago Dimas. 5 - PROJETO DE LEI Nº 2.154/2022
- do Sr. Rodrigo Coelho - que "cria a Rota Turística Costa Azul, no Estado
de Santa Catarina". Relator: deputado Carlos Chiodini. Parecer: pela
aprovação. APROVADO O PARECER. O deputado Tiago Dimas devolveu a
direção dos trabalhos ao presidente. 3 - PROJETO DE LEI Nº 3.578/2021 -
do Sr. Carlos Bezerra - que "altera o § 4º do art. 23 da Lei nº 11.771, de
17 de setembro de 2008 para possibilitar a redução do período de duração
da primeira diária em meios de hospedagem". (Apensado: PL 2111/2022).
Relator: deputado Eduardo Bismarck. Parecer: pela aprovação deste, e pela
rejeição do PL 2111/2022, apensado. RELATOU, AD HOC, O DEPUTADO
RAIMUNDO COSTA. NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA
REUNIÃO. 4 - PROJETO DE LEI Nº 4.149/2021 - do Sr. Fernando
Rodolfo - que "denomina a cidade de Garanhuns, no Estado de Pernambuco,
como "Terra da Magia Natalina" e inclui no Calendário Nacional de Eventos
Turísticos, do Ministério do Turismo, o evento "Magia do Natal”". Relator:
deputado Ricardo Teobaldo. Parecer: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA,
DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. Fez uso da palavra o
deputado Carlos Chiodini. Em seguida, o presidente suspendeu a reunião para
elaboração da ata. Retomados os trabalhos, o deputado Raimundo
Costa solicitou a dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi
aprovada. Colocada em votação, a ata foi
aprovada. ENCERRAMENTO – Não havendo nada
mais a tratar, o presidente Rodrigo Coelho encerrou os trabalhos às quinze
horas e cinquenta minutos. E,
para constar, eu, Calebe Nunes Silva, lavrei a presente Ata, que por ter
sido aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Rodrigo Coelho, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião. |