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Às quinze horas e quatro minutos do dia quatorze de dezembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Professora Rosa Neide - Presidenta; Airton Faleiro, Alexandre Padilha, Áurea Carolina, Benedita da Silva, Jandira Feghali, Professora Dorinha Seabra Rezende, Tadeu Alencar, Tiririca e Túlio Gadêlha - Titulares; Aroldo Martins, Diego Garcia, Erika Kokay, Felício Laterça e Milton Coelho - Suplentes. Compareceu também o Deputado Ney Leprevost, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alê Silva, Alice Portugal, Chico D'Angelo, Daniel Silveira, Igor Kannário, Juninho do Pneu, Marcelo Calero e Maria do Rosário.
ABERTURA:
Havendo número
regimental, a senhora Presidenta declarou abertos os
trabalhos.
ORDEM DO DIA:
A -
Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 38/2022
- do Sr. Diego Garcia - (PL 5542/2020) - que "requer realização de audiência pública para discutir o PL n. 5542/2020, que "Altera a Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para estabelecer a obrigatoriedade do cadastramento de músicos acompanhantes ou arranjadores em fonogramas"".
APROVADO (COM ACRÉSCIMO DE CONVIDADO).
B -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
2
-
PROJETO DE LEI Nº 2.823/2020
- da Sra. Professora Dorinha Seabra
Rezende - que "inscreve o nome de João Guilherme da Costa Aguiar, no Livro
dos Heróis da Pátria". RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO. PARECER: pela
aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.
3
-
PROJETO DE LEI Nº 1.427/2021
- do Sr. Christino Aureo - que "altera e acrescenta dispositivo à Lei 6.456, de 26 de outubro de 1977, que dispõe sobre a "Transferência do Museu do Açúcar do Instituto do Açúcar e do Álcool para o Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais, e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado TADEU ALENCAR.
PARECER: pela rejeição.
VOTAÇÃO DO
REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO AROLDO MARTINS. REJEITADO O REQUERIMENTO. O RELATÓRIO FOI LIDO PELO DEP. TADEU ALENCAR. VISTA AO DEPUTADO AROLDO MARTINS.
4
-
PROJETO DE LEI Nº 2.924/2021
- do Sr. Luiz Lima - que "dispõe sobre a
inclusão da gastronomia tradicional brasileira no rol de expressões
culturais listadas no benefício garantido nos termos do art. 18 da Lei nº
8.313, de 23 de dezembro de 1991". RELATORA: Deputada ALÊ SILVA. PARECER:
pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA RELATORA.
5
-
PROJETO DE LEI Nº 4.409/2021
- do Sr. Felipe Carreras - que "eleva o
espetáculo da “Paixão de Cristo de Nova Jerusalém”, que se realiza na
cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada no distrito de Fazenda Nova,
município do Brejo da Madre de Deus no estado de Pernambuco, patrimônio
cultural imaterial do Brasil". RELATOR: Deputado MILTON COELHO. PARECER:
pela aprovação, com substitutivo
.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. TADEU ALENCAR (PSB-PE). APROVADO O PARECER.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a
Presidenta convocou Audiência Pública para o dia 15 de dezembro de 2022,
às treze horas e trinta minutos, para discutir o tema "A importância da
musicalização como tratamento". Encerrou os trabalhos às quinze horas e
cinquenta e três minutos. E, para constar, lavrada a presente Ata, que por
ter sido aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Professora Rosa
Neide ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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