COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
Realizada em 26 de maio de 2004

(Sujeita a alterações)

Às quatorze horas e cinqüenta e um minutos do dia vinte e seis de maio de dois mil e quatro, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados José Militão - Presidente; Pastor Reinaldo e Hamilton Casara - Vice-Presidentes; Alex Canziani, Bismarck Maia, Cleuber Carneiro, Deley, Enio Tatico, Gilmar Machado, Marcelo Guimarães Filho, Orlando Desconsi, Ricarte de Freitas e Tatico - Titulares; Carlos Alberto Leréia, Dr. Ribamar Alves, Eduardo Sciarra, Ildeu Araujo, Jefferson Campos, João Grandão, Mariângela Duarte, Philemon Rodrigues, Reinaldo Betão e Ronaldo Vasconcellos – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alceste Almeida, Colbert Martins, João Mendes de Jesus, João Tota e Josué Bengtson. Justificou a ausência o Deputado Josué Bengtson. ABERTURA: Havendo número regimental, o Primeiro Vice-presidente, Deputado Pastor Reinaldo, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas das Audiência Públicas realizadas nos dias vinte e oito de abril e cinco de maio e da Reunião Deliberativa Ordinária realizada no dia vinte e oito de abril do corrente ano. Em votação, as Atas foram aprovadas por unanimidade. EXPEDIENTE: O Presidente deu conhecimento ao Plenário das correspondências recebidas pela Comissão. Dentre elas, o relatório sobre a aplicação dos recursos recebidos pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro e o ofício enviado pelo senhor Arthur Carlos Nuzman, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, em agradecimento pela participação em audiência pública realizada por esta comissão no dia vinte e e oito de abril. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 66/04 - do Sr. Gilmar Machado - que "solicita a realização de audiência pública com o Sr. Lino Castellani Filho, Secretário Nacional de Desenvolvimento de Esporte e de Lazer do Ministério do Esporte, para debater os programas e ações desenvolvidos por esta Secretaria no âmbito do Ministério do Esporte". O Deputado Gilmar Machado fez o encaminhamento de seu requerimento. Em votação, o requerimento foi APROVADO por unanimidade. 2 - REQUERIMENTO Nº 67/04 - da Sra. Mariângela Duarte - que "requer sejam convidados a comparecer à Comissão de Turismo e Desporto, em audiência pública, o Sr. Ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia; representantes da Infraero; do DAC - Departamento de Aviação Civil; e de companhias aéreas que operam comercialmente no País, para discutir sobre o preço das tarifas aéreas". Foi concedida a palavra ao Deputado Gilmar Machado, que sugeriu a retirada do nome do senhor Walfrido dos Mares Guia, Ministro de Estado do Turismo. O Presidente concedeu a palavra ao Deputado Ronaldo Vasconcellos, que sugeriu fosse então substituída a presença do Ministro por um representante do Ministério do Turismo para acompanhar a audiência pública. Em votação, o requerimento foi APROVADO, COM A SEGUINTE ALTERAÇÃO: SUBSTITUI A PRESENÇA DO MINISTRO DO TURISMO POR UM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DO TURISMO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE LEI Nº 7.414/02 - do Sr. Jovair Arantes - que "dispõe sobre o trabalho escolar de estudantes de nível superior que participem periodicamente de competições desportivas ou exerçam atividades artísticas itinerantes". RELATOR: Deputado RONALDO VASCONCELLOS. PARECER: pela aprovação. O relator do projeto, o Deputado Ronaldo Vasconcellos procedeu à leitura de seu parecer. Em discussão, a palavra foi concedida ao Deputado Gilmar Machado, que sugeriu observar se o projeto respeitada a autonomia das universidades na elaboração de seus cursos e a norma constitucional que exige uma freqüência mínima em cursos presenciais. O Deputado Ronaldo Vasconcellos concordou com a sugestão proposta e, colocado em votação, foi APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO. 4 - PROJETO DE LEI Nº 1.633/03 - do Sr. Joaquim Francisco - que "modifica o prazo de financiamento pelo Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR para a construção de hotéis de turismo". RELATOR: Deputado MARCELO GUIMARÃES FILHO. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO 5 - PROJETO DE LEI Nº 2.492/03 - do Sr. Carlos Alberto Rosado - que "institui o título "Capital Brasileira da Cultura" e dá outras providências". RELATOR: Deputado HAMILTON CASARA. PARECER: pela aprovação. NÃO DELIBERADO. ENCERRAMENTO: O Deputado Ronaldo Vasconcellos solicitou ao presidente que fossem indicados alguns parlamentares para representar a Câmara dos Deputados na partida de futebol entre Brasil e Argentina a se realizar em Belo Horizonte-MG, no dia dois de junho. Em seguida, o Senhor Presidente, Deputado Pastor Reinaldo, tendo em vista a apresentação, em outras comissões permanentes, de diversos requerimentos com teor similar ao apresentado pela Deputada Mariângela Duarte nesta comissão, sugeriu que a Audiência Pública em questão fosse realizada em conjunto com os outros órgãos técnicos. Lembrou também aos membros da comissão sobre o convite feito pela Confederação Nacional do Comércio para almoço, no dia dois de junho, para lançamento dos anais do V Congresso Brasileiro da Atividade Turística e I Seminário Internacional de Turismo. E, nada mais havendo a tratar, encerrou os trabalhos às quinze horas e cinco minutos, antes convocando reunião ordinária para o dia dois de junho, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário 5. E, para constar, eu Elizabeth Paes dos Santos ______________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado José Militão ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.