|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO
DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA
DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE
2022.
(em construção)
|
Às
nove horas e dezenove minutos do dia treze de dezembro de dois mil e vinte
e dois, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II,
Plenário 07 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Adriana Ventura, Carmen Zanotto, Flávia Morais, Jorge Solla,
Leandre e Ricardo Barros - Titulares; Diego Garcia - Suplente. Compareceu
também a Deputada Rosana Valle, como não-membro. Deixaram de comparecer os
Deputados Alan Rick, Alexandre Padilha, Aline Gurgel, Benedita da Silva,
Carla Dickson, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Chris Tonietto, Daniela do
Waguinho, Danilo Cabral, Doutor Luizinho, Dr. Frederico, Dr. Luiz Ovando,
Dra. Soraya Manato, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Eduardo Costa, Eros
Biondini, Francisco Jr., Jandira Feghali, Luciano Ducci, Mariana Carvalho,
Mário Heringer, Marreca Filho, Marx Beltrão, Miguel Lombardi, Osmar Terra,
Ossesio Silva, Otoni de Paula, Ottaci Nascimento, Pastor Sargento
Isidório, Paulo Foletto, Pedro Vilela, Pedro Westphalen, Pinheirinho,
Rejane Dias, Robério Monteiro, Ruy Carneiro, Severino Pessoa, Silvia
Cristina, Tereza Nelma, Vivi Reis e Weliton Prado. Justificaram a ausência
os Deputados Osmar Terra e Pedro Westphalen. Apresentaram solicitações de
escusas os seguintes deputados: Miguel Lombardi, nas audiências públicas
realizadas nos dias 29/11/2022 e 01/12/2022; Adriana Ventura, Flávia
Morais e Miguel Lombardi na audiência pública do dia 06/12/2022.
ABERTURA: Havendo
número regimental, a Deputada Adriana Ventura, no exercício da
Presidência, declarou abertos os trabalhos da trigésima oitava reunião
extraordinária de Audiência Pública, conforme Requerimento nº 137/2022, de
sua autoria, e Requerimento nº 142/2022, de autoria da Deputada Benedita
da Silva, aprovados por esta Comissão, para debater sobre “o prontuário
único e a transformação digital na saúde”. Ato contínuo anunciou a
presença dos convidados Diogo Demarchi, Assessor Técnico do Conselho
Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS; Vilson Cobello
Junior, Coordenador do Núcleo Especializado em Tecnologia da Informação do
Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São
Paulo – HCFMUSP; Marcelo Itiro Takano, Coordenador do Programa Avança
Saúde da Secretaria de Saúde da Cidade de São Paulo; Nereu Henrique
Mansano, Assessor Técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde –
CONASS; Ilara Harmelli de Moraes, Pesquisadora Titular da Escola Nacional
de Saúde Pública – Fundação Oswaldo Cruz e integrante do Grupo Temático
Informação em Saúde e População, da ABRASCO; Jefferson Almoualem Plentz,
Fundador da Techtools Health; Kátia Regina de Oliveira Rocha, Presidente
da Federação de Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais –
FEDERASSANTAS; Luiz Arnoldo Haertel, Diretor Sênior Médico da Philips
Tasy; Matheus Falcão, Advogado do Programa de Saúde do Instituto
Brasileiro de Defesa do Direito do Consumidor – IDEC; Raquel Rachid,
Representante da Coalizão Direitos na Rede – CDR. Em seguida, a Presidente concedeu a
palavra aos convidados para as suas explanações e franqueou a palavra à
Deputada Carmen Zanotto. Dando continuidade, devolveu o uso da palavra aos
convidados para suas manifestações finais. ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, a Presidente convocou reunião deliberativa
extraordinária para o dia 14/12/2022, destinada à discussão e votação de
propostas legislativas e encerrou os trabalhos às
onze horas e quarenta e seis minutos.
E, para constar, eu, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata,
que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Pinheirinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |