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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 26ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Às
quatorze horas e sete minutos do dia oito de dezembro de dois mil e vinte
e dois, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Nilto Tatto - Titular. Deixaram de comparecer os Deputados
Carlos Gomes, Carlos Henrique Gaguim, Célio Studart, Chiquinho Brazão,
Covatti Filho, Diego Garcia, Dra. Vanda Milani, Jose Mario Schreiner,
Júlio Delgado, Neri Geller, Paulo Bengtson, Ricardo Izar, Rodrigo
Agostinho, Stefano Aguiar, Túlio Gadêlha, Zé Silva e Zé Vitor.
ABERTURA:
O
Presidente em exercício, Deputado Nilto Tatto, declarou iniciados os
trabalhos da Audiência Pública destinada a “Debater o Lançamento do
relatório Álcool, obstáculo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
“, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 54/2022, de
autoria do Deputado Nilto Tatto. Na oportunidade, o Presidente saudou os
presentes e esclareceu que, segundo os termos do Regimento Interno da
Casa, os procedimentos seriam os seguintes: seria concedida a palavra aos
expositores por até dez minutos, prorrogáveis por mais cinco. Após, se os
Deputados presentes desejassem, poderiam pronunciar-se, respeitada a ordem
de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada; e, ao final, os
convidados poderiam apresentar suas considerações finais. Informou ainda
que, nos termos do art. 256, §§ 2º e 5º, do Regimento Interno, os
convidados e os Deputados inscritos deveriam limitar-se estritamente ao
tema em debate, previsto no Requerimento aprovado. Na sequência, o
Presidente concedeu a palavra à Sra. Laura Cury, Assessora de Relações
Internacionais da Aliança de Controle do Tabagismo - ACT Promoção da Saúde
& Cofacilitadora do Grupo de Trabalho da Agenda 2030; à Sra Paula Johns, Diretora da Aliança
de Controle do Tabagismo - ACT Promoção da Saúde; ao Sr. Cláudio Fernandes, Economista do Grupo
de Trabalho Agenda 2030; à Sra. Luciana Sardinha, Assessora
Técnica em Saúde Pública e Epidemiologia na Vital Strategies; e ao Sr. Guilherme Messas, Psiquiatra e
Coordenador do Comitê da Regulação do Álcool - CRA; e
à Sra Sabrina
Pressaman, Membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira do
Estudo do Álcool e outras
Drogas - ABEAD. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e
encerrou a Reunião Extraordinária de Audiência Pública,
às
dezesseis horas e dois minutos. E, para constar, eu, Henrique Fernandes Ferreira,
Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, após
aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Nilto
Tatto, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo
documental. |