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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 43ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
Às
nove horas e cinquenta e seis minutos do dia doze de dezembro de dois mil e
vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço
Público, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos (as) Senhores(as)
Deputados(as) André Figueiredo, Carlos Veras e Tiago Mitraud - Titulares; e Alice Portugal, Flávia
Morais e Sanderson - Suplentes.
Compareceu também o Deputado General Peternelli, como não-membro. Deixaram de comparecer os
Deputados Augusto Coutinho, Bira do Pindaré, Bohn Gass, Daniel Almeida, Érika
Kokay, Hélio Costa, José Medeiros, Leonardo Monteiro, Leônidas Cristino, Luiz
Carlos Motta, Mauro Nazif, Paulo Ramos, Roberto de Lucena, Rogério Correia,
Túlio Gadêlha, Vicentinho e Wolney Queiroz. ABERTURA: O Deputado Sanderson, no exercício da
Presidência, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, que
foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 129/2022, de sua
autoria, para “debater os impactos do
Projeto de Lei nº 1.559, de 2021, que “Dispõe sobre o piso salarial do
profissional Farmacêutico”. Após informar os procedimentos administrativos
da reunião, a qual ocorreria de forma presencial e virtual - via aplicativo
Zoom, o Deputado Sanderson citou
o nome de todos os palestrantes que comporiam a Mesa dos trabalhos no decorrer
da reunião. Feito isso, esclareceu as regras para os debates e, de imediato, deu
início às apresentações, passando a palavra ao primeiro palestrante, o Senhor
Rafael Oliveira Espinhel - Presidente da ABCFArma. Finalizada a apresentação do
Presidente da ABCFArma, a palavra foi concedida, na sequência, aos(as)
Senhores(as) Fábio Bentes – Representante do CNC; Fábio José Basílio -
Representante da Fenafar; Walter da Silva – Presidente do Conselho Federal de
Farmácia - CFF; Fábio Robson Timbó Silveira - Presidente executivo do Sincofarma do
Ceará; e, finalizando, com o Senhor Ronald Ferreira – Representante da
CNTU. Concluídas as apresentações, o Deputado Sanderson franqueou o uso da
palavra à Deputada Alice Portugal. Terminada a participação da nobre
parlamentar, o Deputado Sanderson, após tecer comentários relativos ao tema em
questão, passou a palavra aos palestrantes, os quais fizeram os esclarecimentos
necessários e as colocações finais relativas à reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Deputado Sanderson, no exercício
da Presidência, após fazer os avisos e agradecimentos finais, às doze horas,
declarou encerrados os trabalhos. E para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da
Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que será assinada pelo Deputado
Leônidas Cristino, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O
inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar
o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.