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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 36ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Às nove horas e nove minutos do dia oito de dezembro
de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II,
Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Diego Garcia e Paula Belmonte - Titulares; Adriana Ventura e
Tiago Mitraud - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique
Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alessandro
Molon, Alice Portugal, Átila Lins, Átila Lira, Bacelar, Delegado Pablo,
Dr. Jaziel, Gil Cutrim, Glauber Braga, Helio Lopes, Idilvan Alencar, Ivan
Valente, Kim Kataguiri, Leda Sadala, Léo Motta, Lídice da Mata, Liziane
Bayer, Marcelo Calero, Maria Rosas, Moses Rodrigues, Natália Bonavides,
Neucimar Fraga, Nilson Pinto, Olival Marques, Pedro Uczai, Professor
Alcides, Professor Israel Batista, Professor Joziel, Professora Dayane
Pimentel, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania,
Professora Rosa Neide, Rafael Motta, Raul Henry, Sóstenes Cavalcante,
Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, a
Deputada Adriana Ventura, que presidiu a reunião, declarou abertos os
trabalhos da Reunião Extraordinária de Audiência Pública Semipresencial,
atendendo ao Requerimento nº 97/2022, de sua autoria e dos Deputados Tiago
Mitraud, Átila Lira e Paula Belmonte, para “tratar sobre mapas
educacionais que embasem a elaboração de políticas educacionais baseadas
em evidências”. A Presidente convidou para compor a Mesa de debates os
senhores(as): Helber Ricardo Vieira, Secretário Adjunto de Educação Básica
– SEB/MEC; Maurício Almeida Prado, Diretor de Políticas de Alfabetização –
SEALF/MEC; Rossieli Soares, ex-Ministro da Educação e ex-Secretário de
Educação do estado de São Paulo; Bruno Eizerik, Presidente da Federação
Nacional das Escolas Particulares – Fenep; João Batista Oliveira,
Presidente do Instituto Alfa e Beto; e Antônio Bresolin, Diretor Executivo
da Associação Dados para um Debate Democrático na Educação - D3e. A
Presidente informou que foi convidado, também, o Presidente do Inep, Sr.
Carlos Eduardo Moreno Sampaio, que não pôde comparecer, em razão de ter
sido acometido pelo vírus da Covid/19. Formada a Mesa, a Presidente
concedeu a palavra aos convidados e, ao encerrarem-se as exposições,
apresentou suas considerações sobre o tema, passando a palavra para os
Deputados Tiago Mitraud e Paula Belmonte, também autores do requerimento.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a
presença de todos, informou que dia 14/12/2022, às 9h, haveria reunião de
comparecimento do Ministro da Educação, Sr. Victor Godoy Veiga, e encerrou
os trabalhos às onze horas e vinte e oito minutos. E, para constar, eu,
Lucas Cordova, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Kim Kataguiri, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |