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Às
dez horas e vinte e nove minutos do dia oito de dezembro de dois mil e
vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no
Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Célio Moura, Chris Tonietto, Erika Kokay e Joenia Wapichana - Titulares. Compareceu também
o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer
os Deputados Abílio Santana, Carlos Veras, David Soares, Delegado
Éder Mauro, Dra. Soraya Manato, Felipe Francischini, Helder Salomão, Igor
Timo, José Medeiros, Orlando Silva, Roberto de Lucena, Sóstenes
Cavalcante, Talíria Petrone e Vivi Reis. Justificada a ausência
do Deputado Orlando Silva. ABERTURA: A Sra. Deputada Erika Kokay declarou
abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública. Tema:
"Apresentação
e discussão dos dados obtidos por meio de pesquisas científicas sobre
pessoas e famílias em situação de rua no Brasil e no Distrito Federal." EXPOSITORES: Sr. André Luiz Freitas Dias -
Universidade Federal de Minas Gerais - Observatório Brasileiro de
Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (Polos- UFMG); Sra.
Daienne Amaral Machado –
Diretora de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisas
Estatísticas do Distrito Federal- IPDF; Sr. Mário Goulart Maia - Conselheiro
do Conselho Nacional de Justiça, integrante da Comissão de Políticas Sociais e
Desenvolvimento do Cidadão do CNJ; Sr. Marcelo Pedra Martins - Fiocruz -
Observatório Nacional de População em Situação de Rua; Sra. Cristiane Xavier de Souza -
Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP; Sra. Joana D'Arc Bazilio da Cruz -
Movimento Nacional da População em Situação de Rua - Núcleo Distrito
Federal; Sr. Marcos Maia
Antunes – Coordenador-Geral de Planejamento e Vigilância
Socioassistencial da Secretaria Nacional de Assistência Social da
Ministério da Cidadania; e Sra. Margarida Quadros - Integrante do
Grupo Técnico de DH na transição de governo - responsável pela temática da
População em Situação de Rua. Dando início ao debate, os convidados
fizeram suas exposições presencial e remotamente. Fez uso da palavra a
Deputada Erika Kokay. Em seguida, os expositores apresentaram suas
considerações finais. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a Presidenta convocou reuniões para o dia 14 de
dezembro, às 14 horas, destinada à deliberação, e às 15h30, destinada a
debater
as violações de direitos humanos nos territórios ocupados do Sahara
Ocidental, e encerrou os trabalhos
às doze horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu, Marina
Basso Lacerda, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será
assinada pelo Presidente, Deputado Orlando Silva, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxx
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