CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 14/12/2022

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 13h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 5.323/2019 - do Sr. Roberto Alves - que "dispõe sobre a instituição do “Dia Nacional do Combate à Violência no Esporte , a ser celebrado, anualmente, no dia 9 de março". (Apensado: PL 5515/2020)
RELATOR: Deputado FELIPE CARRERAS.
PARECER: pela aprovação deste e do PL nº 5.515/2020, apensado, com Substitutivo.


2 -

PROJETO DE LEI Nº 3.353/2021 - do Sr. Luciano Bivar - que "altera a Lei 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desportos e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DELEGADO MARCELO FREITAS.
PARECER: pela aprovação.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.503/2021 - da Sra. Celina Leão - que "dispõe sobre garantia aos atletas licenciados para o tratamento de câncer e outras patologias a manutenção da pontuação no ranking de competições realizadas"
RELATOR: Deputado DR. LUIZ OVANDO.
PARECER: pela aprovação.