Às dez horas e vinte e dois minutos do dia oito de dezembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Eli Corrêa Filho e Zé Neto - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Bosco Saraiva, Glaustin da Fokus, Guiga Peixoto, Helder Salomão, Josivaldo JP, Laercio Oliveira, Lourival Gomes, Otto Alencar Filho, Sidney Leite e Vinicius Farah. ABERTURA: o Coordenador dos Trabalhos, Deputado Zé Neto, declarou iniciada a reunião e informou que a Audiência Pública estava sendo realizada com o objetivo de debater “A situação dos produtores de licor artesanal".  O Coordenador informou, também, que a realização do debate decorria da aprovação dos requerimentos de nº 35 e 41/2022, de sua iniciativa, e que a Audiência estava sendo transmitida pela página da Câmara dos Deputados e pelo YouTube, no canal oficial da Câmara. Em seguida, o Deputado Zé Neto convidou para sentar-se à mesa os expositores: senhora JUÇARA APARECIDA ANDRÉ, Coordenadora-Geral de Vinhos e Bebidas do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; senhor ROSEMBERG EVANGELISTA PINTO, Deputado Estadual da Assembleia Legislativa da Bahia; e senhora VANESSA VILAS-BÔAS DANTAS, Diretora Executiva da Fundação Hansen Bahia. Composta a mesa, o Coordenador anunciou os expositores que participariam daquela audiência por videoconferência: senhor JOSÉ LUIZ ANUNCIAÇÃO BERNARDO, Presidente da Associação de Produtores de Licor de Cachoeira/Bahia; senhor ROSIVAL PINTO, Vice-presidente da Associação de Produtores de Licor de Cachoeira/Bahia; e senhor LEOMAR LUIZ PREZOTTO, Engenheiro Agrônomo e Consultor em agroindústria familiar e produtos artesanais. Composta a audiência, o Coordenador informou as regras de condução da reunião e discorreu sobre o tema proposto. Logo em seguida, passou a palavra aos senhores: Vanessa Vilas-Bôas Dantas, Leomar Luiz Prezotto, Rosemberg Evangelista Pinto, Juçara Aparecida André, Rosival Pinto e José Luiz Anunciação Bernardo. Finalizadas as exposições, o Deputado Zé Neto teceu algumas considerações sobre o tema e devolveu a palavra aos convidados para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador dos Trabalhos encerrou a audiência às doze horas e vinte e quatro minutos, convocando antes, porém, os senhores membros para a Reunião Deliberativa Extraordinária, a ser realizada na próxima quarta-feira, dia quatorze de dezembro, naquele mesmo plenário. E, para constar, Giovanna Francesca Mascarenhas Puricelli, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Sidney Leite, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.