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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 41ª REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 8 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Às nove horas e quarenta e cinco minutos do dia oito de dezembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rogério Correia e Tiago Mitraud - Titulares; e Fernanda Melchionna, Jones Moura e Marcon - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Natália Bonavides e Professora Rosa Neide, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Augusto Coutinho, Bira do Pindaré, Bohn Gass, Carlos Veras, Daniel Almeida, Erika Kokay, Hélio Costa, José Medeiros, Leonardo Monteiro, Leônidas Cristino, Luiz Carlos Motta, Mauro Nazif, Paulo Ramos, Roberto de Lucena, Túlio Gadêlha, Vicentinho e Wolney Queiroz. ABERTURA: O Deputado Rogério Correia, no exercício da Presidência, declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 116/2022, de sua autoria, para “debater o confisco de recursos das Universidades Federais, Institutos Federais e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)”. Após informar os procedimentos administrativos da reunião, a qual ocorreria de forma presencial e virtual - via aplicativo Zoom, o Deputado Rogério Correia fez deu conhecimento de fatos que o levaram a solicitar a realização do evento em questão. Concluída sua fala inicial, o Deputado Rogério Correia citou o nome de todos os palestrantes que comporiam a Mesa dos trabalhos e dos palestrantes que participariam da reunião de forma virtual. Finalizada esta etapa, o Deputado Rogério Correia, de imediato, deu início às apresentações, passando a palavra à primeira palestrante, a Deputada Professora Rosa Neide PT/MT. Finalizada a apresentação da Deputada, a palavra foi concedida aos(as) Senhores(as) Sandra Regina Goulart Almeida – Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais; Cláudio Alex Jorge Da Rocha - Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); Ivanete Oliveira - Representante do Fórum Nacional dos Coordenadores Institucionais do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência e Residência Pedagógica - Forpibid-rp; Antônio Alves Neto - Coordenador Geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA); Elenira Vilela - Coordenadora Nacional do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE); Robério Rodrigues Silva - Presidente do Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP); Vinícius Soares - Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos; Deputada Natália Bonavides e, finalizando, com a Senhora Mayra Goulart – Mestre e Doutora em Ciência Política pelo IESP/UFRJ. Concluídas as apresentações, o Deputado Rogério Correia, que teceu comentários ao final da fala de cada palestrante, passou a palavra, na sequência, às Deputadas Rosa Neide e Fernanda Melchionna e, finalizando, ao Senhor Antônio Alves Neto. Ato contínuo, o Deputado Rogério Correia informou os encaminhamentos finais que seriam tomados posteriormente, tendo em vista todos os dados que foram apresentados durante a reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Rogério Correia, no exercício da Presidência, fez os agradecimentos finais e, às doze horas e dezoito minutos, declarou encerrados os trabalhos. E para constar, eu, Marcelo Augusto Coelho da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata que será assinada pelo Deputado Leônidas Cristino, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxx. |