MATÉRIA SOBRE MESA:

REQUERIMENTO Nº 1.781/2021 - do Sr. Antonio Brito e outros - (PL 2484/2021) - que "requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2.484, de 2021. "

REQUERIMENTO Nº 1.585/2022 - da Sra. Aline Gurgel e outros - (PL 2497/2019) - que "requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 2.497, de 2019 , que Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que "Dispõe sobre Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca", para incluir entre as competências do Poder Público, as ações de repovoamento com alevinos nas águas interiores e continentais.”"

Turno único:

PROJETO DE LEI Nº 4.363/2001 - do Poder Executivo - que "estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências". (Apensado: PL 6440/2009)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Aplica o disposto no inciso XXI do art. 22 da Constituição Federal de 1988.
RELATOR: Deputado CAPITÃO AUGUSTO.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 5.518/2020 - do Sr. Rodrigo Agostinho e outros - que "altera a Lei n.º 11.284, de 2 de março de 2006, para conferir maior celeridade ao processo licitatório, flexibilidade aos contratos e atratividade ao modelo de negócio das concessões florestais".
RELATOR: Deputado CORONEL CHRISÓSTOMO.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 178/2021 - do Sr. Efraim Filho - que "institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e dá outras providências".
RELATORA: Deputada PAULA BELMONTE.
PARECER: a proferir.

PROJETO DE LEI Nº 2.896/2022 - da Sra. Celina Leão - que "altera o art. 93 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre gastos com publicidade da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias".
RELATORA: Deputada MARGARETE COELHO.
PARECER: a proferir.