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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 33ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Às
dezessete horas e doze minutos do dia sete de dezembro de dois mil e vinte
e dois, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no
Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Aureo Ribeiro - Vice-Presidente; Marcel van
Hattem - Titular. Compareceu também o Deputado Ney Leprevost, como
não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aluisio Mendes, Antonio
Brito, Damião Feliciano, Elias Vaz, Gustinho Ribeiro, José Nelto, Júnior
Mano, Leo de Brito, Paulinho da Força, Pedro Lucas Fernandes, Wellington
Roberto e Wilson Santiago. ABERTURA: o senhor Presidente Aureo
Ribeiro declarou abertos os
trabalhos de audiência pública, conforme aprovação do Requerimento nº 123
/2022, de autoria do Deputado Aureo Ribeiro, com o tema de "Estações
móveis de rádio frequência das operadoras de telecomunicações". O
Presidente fez esclarecimentos acerca do andamento da reunião e convidou
para compor à Mesa: OLINTO SANT'ANNA (presencialmente), da Associação
Brasileira da Operadora Móvel Virtual – Abratual; FELIPE ROBERTO DE LIMA
(virtualmente), Gerente de Regulamentação da Agência Nacional de
Telecomunicações – ANATEL; DIOGO DELLA TORRES (virtualmente), Coordenador
de Infraestrutura da Conexis Digitais. Encerrada
a exposição, iniciaram-se os debates. Em seguida, o Presidente passou a
palavra aos convidados, a
fim de que respondessem os questionamentos levantados e fizessem suas
considerações finais.
ENCERRAMENTO:
Com base no art. 170, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos
Deputados, o Presidente encerrou
os trabalhos às dezoito horas e cinquenta minutos.
A presente Ata, por ter sido aprovada, será assinada pelo Deputado Aureo
Ribeiro, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião.
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