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Às
quatorze horas e seis minutos do dia trinta de novembro de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil, por videoconferência e no Plenário 06 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Weliton Prado - Presidente; Carmen Zanotto - Vice-Presidente; Silvia Cristina - Relator; Bibo Nunes e Dulce Miranda - Titulares; Flávia Morais - Suplente. Registraram presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Ney Leprevost, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Acácio Favacho, Aline Gurgel, Dr. Frederico, Dr. Zacharias Calil, Dra. Soraya Manato, Geninho Zuliani, Heitor Freire, Hildo Rocha, Hiran Gonçalves, Igor Timo, Jaqueline Cassol, Joaquim Passarinho, Marina Santos, Misael Varella, Professora Marcivania e Tereza Nelma.
ABERTURA:
O Presidente declarou abertos os
trabalhos e colocou à apreciação a Ata da vigésima
oitava reunião, realizada no dia vinte e
três de novembro de dois mil e vinte e dois. Em votação, a Ata
foi aprovada. ORDEM DO DIA: A- Audiência Pública:
Audiência Pública para debater o tema: os entraves que levam ao
atraso na disponibilização dos medicamentos no SUS após incorporação pelo
Ministério da Saúde. Compareceram os seguintes convidados: Maria Inês,
Secretária Adjunta de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da
Saúde; Clariça Rodrigues Soares, Coordenadora-geral da Coordenação-Geral
do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Ministério da
Saúde; Joana Jeker, Fundadora da Recomeçar - Associação de Mulheres
Mastectomizadas de Brasília; Eliana Dourado, Representante do CONASS; e
Tiago Farina, Advogado Sanitarista. O Presidente informou que a reunião
cumpria decisão do colegiado em atendimento aos requerimentos números:
sete, de dois mil e vinte e um, de autoria do Deputado Weliton Prado; e
treze, de dois mil e vinte e um, de autoria da Deputada Carmen Zanotto.
Dando início à audiência, o Presidente comunicou os procedimentos a serem
seguidos e passou a palavra aos convidados. Usaram da palavra as Deputadas
Carmen Zanotto e Flávia Morais. Em conclusão, os convidados apresentaram
as considerações finais. B - Requerimentos: 1
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REQUERIMENTO Nº 10/2022
- da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Reuniões Técnicas seguidas de visitas técnicas com o objetivo de avaliar práticas de Gestão e Organização para estabelecimento de uma melhor Política Nacional do Câncer”".
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.
2
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REQUERIMENTO Nº 11/2022
- da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública para que sejam apresentados e discutidos os avanços e ações do plano de expansão da radioterapia".
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.
3
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REQUERIMENTO Nº 12/2022
- da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública para conhecer e debater sobre a atualização do Manual de Bases Técnicas da Oncologia para a 29° edição".
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.
4
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REQUERIMENTO Nº 13/2022
- da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Fórum com o objetivo de debater o tema “Ser Homem no Brasil”".
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.
5
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REQUERIMENTO Nº 14/2022
- da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública para discutir o prazo entre a incorporação de novos medicamentos para o câncer de mama pelo SUS e a disponibilização do fármaco às pacientes".
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.
6
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REQUERIMENTO Nº 15/2022
- da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os entraves que levam ao atraso na disponibilização dos medicamentos no SUS após incorporação pelo Ministério da Saúde".
NÃO DELIBERADO POR FALTA DE QUÓRUM.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o
Presidente convocou reunião para o dia sete de dezembro de dois mil e
vinte e dois, às quatorze horas, destinada à discussão e votação do
relatório da Deputada Silvia Cristina, e encerrou os trabalhos às quinze
horas e quarenta minutos. E, para constar, eu, Ulisses Afranio
Palhares Castelo Branco, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada,
será assinada pelo Presidente, Deputado Weliton Prado e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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